Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, foi aprovado, por unanimidade, o projeto de resolução que cria novas promotorias, redistribui atribuições e instala promotorias de justiça na capital já criadas no âmbito do Ministério Público do Maranhão.
Apresentado na reunião, o voto-vista do procurador de justiça José Henrique Marques Moreira, que continha algumas alterações ao projeto, foi rejeitado pelo colegiado.
As propostas da resolução estão distribuídas em 25 artigos e um anexo contendo as novas atribuições das Promotorias de Justiça da Capital. Foram baseadas em dados estatísticos e tiveram aceitação da grande maioria dos promotores. A elaboração e sistematização da proposta ficou a cargo de uma comissão, criada pela procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha e presidida pelo procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)