Foi entregue na manhã desta sexta-feira, 11, um projeto de alteração dos critérios para a remoção e a promoção de membros do Ministério Público do Maranhão pelo critério de merecimento. O projeto foi feito por uma comissão liderada pelo procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que também tem como integrantes os promotores de justiça Agamenon de Jesus Azevedo (representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem), Luís Fernando Cabral Barreto Junior, Romero Lucas Rangel Poccoli, José Alexandre Rocha e Reginaldo Junior Carvalho.
Durante a entrega, o presidente da comissão falou sobre o desenvolvimento do trabalho, que buscou conhecer as experiências de outros Ministérios Públicos no país. Para Raimundo Nonato de Carvalho Filho, as propostas apresentadas representam uma evolução nos critérios, traduzindo-se em uma avaliação mais justa e objetiva, prestigiando a eficiência.
O presidente da comissão sugeriu que o texto apresentado seja colocado à disposição de todos os membros do MPMA para que seja discutido e sugestões sejam apresentadas. As questões controversas poderão ser discutidas em reunião do Fórum Permanente do Ministério Público.
Depois desse processo, a proposta deverá ser encaminhada para a apreciação do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.
Conheça aqui a proposta de resolução apresentada.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)