Por ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, a Diretoria Geral vem a público e, especialmente, aos Senhores Promotores de Justiça e servidores, reconhecer o desconforto e os transtornos existentes no prédio sede das Promotorias de Justiça desta Capital em decorrência de problemas no seu sistema de refrigeração.
Oportunamente, esclarece que, tão logo conhecedora das dificuldades vivenciadas, deflagrou o competente processo administrativo, dentro das regras legais acerca da matéria, para a solução da falha noticiada, destacando que, em tempo, notificou a empresa VM Refrigerações LTDA para, no prazo máximo de 48 horas, resolver todo o problema, sob pena de aplicação das penalidades contratuais cabíveis, sem prejuízo da reparação judicial pelos danos provocados.
Não obstante, informa, ainda, a realização de várias reuniões com os Promotores de Justiça desta Capital e representante da empresa VM Comércio e Serviço LTDA, instante em que a contratada se comprometeu em fazer os reparos necessários no sistema de refrigeração para o seu satisfatório funcionamento.
Outrossim, resgitra a realização de laudos técnicos por parte do setor de engenheria da Procuradoria Geral de Justiça, através dos quais se constatou que os problemas exsurgiram da falta, há tempos, de manutenção preventiva pela contratada e o completo sucateamento das máquinas, fatos que provocaram a ruptura do contrato com a empresa VM Refrigerações LTDA.
Diante deste quadro, desencadeou-se processo licitatório de urgência culminando com a contratação, no último dia 28 de fevereiro, da empresa Refrigeração Portuguesa que se comprometeu, até o próximo dia 8 (oito), colocar em funcionamento 6 (seis) das 8 (oito) máquinas existentes – sendo que 4 (quatro) já se encontram em operação –, consertando as outras 2 (duas) no prazo de 15 (quinze) dias, devido ao elevado estado de sucateamento encontrado, haja vista a inexistência das peças necessárias para a reparação no comércio local.
Destaca-se, também, que estamos aguardando os laudos técnicos da CEMAR e da UEMA para esclarecerem se os problemas foram oriundos da deficiência no fornecimento de energia elétrica para o local ou por falha técnica dos equipamentos de refrigeração.
Dessa forma, ressalta o empenho diuturno da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão que, através dos seus setores internos, vem buscando solucionar o problema a fim de garantir condições dignas de trabalho aos Promotores de Justiça e servidores, bem como de atendimento à população ludovicense, destinatária final dos nossos serviços, ao passo em que espera contar com a compreensão de todos.
São Luís.MA, 6 de março de 2013.
Luiz Gonzaga Martins Coelho
Promotor de Justiça
Diretor Geral