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CONVOCAÇÃO – Eleição para procurador-geral de Justiça

Publicado em 10/05/2012 13:20 - Última atualização em 03/02/2022 17:04

Logomarca MPMAAcontece na próxima segunda-feira, 14, no horário das 8:00 às 17:00 horas, a eleição destinada à formação da lista tríplice, para a escolha do procurador-geral de Justiça, mandado 2012/2014. Todos os membros do Ministério Público do Maranhão em atividade poderão votar.

A votação ocorrerá nos seguintes locais: sedes da Procuradoria Geral de Justiça, das Promotorias de Justiça de Imperatriz e das Promotorias de Justiça de Timon.

No dia 24 de abril de 2012, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, publicou Edital de Convocação convocando os promotores e procuradores de Justiça em atividade para o exercício do voto (veja anexo).

A comissão eleitoral responsável pelo pleito é formada pelos procuradores Ana Lídia de Mello eSilva Morais, como presidente, Cezar Queiroz Ribeiro e José Henrique Marques Moreira. Como suplentes também a integram a procuradora de Justiça Regina Maria da Costa Leite e o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques.

São candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão, conforme ordem de inscrição, os procuradores: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Regina Lúcia de Almeida Rocha. E os promotores: Pedro Lino Silva Curvelo, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Gilberto Câmara França Júnior.

De acordo com o artigo 5º da Resolução que trata da eleição, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, cada eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos. A lista tríplice será composta com os nomes dos mais votados. Em caso de empate, prevalecerá o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o candidato mais idoso.

Já o parágrafo 1º do artigo9º da Resolução determina que, no mesmo dia da proclamação do resultado, será feita a comunicação à governadora do Estado, que então nomeará o novo procurador-geral de Justiça.

Veja Edital de Convocação aqui.

Redação: CCOM-MPMA