Como parte da política institucional 
de capacitação e valorização dos servidores, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, nesta sexta-feira, 28, o curso “O Cidadão como Consumidor de Serviços Públicos”, com carga-horária de oito horas. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento associado às temáticas do consumidor no âmbito ministerial.
Ministrado pelo especialista em Direito do Consumidor e técnico ministerial Lindojon Bezerra, da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, o treinamento reuniu 40 servidores e abordou: direitos e deveres básicos do consumidor, responsabilidade do fornecedor de serviços, serviços públicos, administração pública direta e indireta, competências das agências regulares, oferta e publicidade, publicidade enganosa e abusiva, práticas abusivas nas relações de consumo, cobrança de dívidas e defesa do consumidor.
“Existe um esforço, por parte da administração do Ministério Público, em difundir o conhecimento entre os servidores. Nesse sentido, o Direito do Consumidor precisa ser compreendido com clareza para que o atendimento à população seja aperfeiçoado”, avalia Bezerra.
Para o técnico ministerial de execução de mandados Welson Amorim, da Comarca de Morros, o curso preenche uma lacuna, especialmente no interior do estado. “A população tem o Ministério Público como referência e busca atendimento na Promotoria de Justiça com bastante frequência. Com a ausência de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, somos nós que fazemos esses atendimentos”, explicou.
Na rotina de trabalho de Ariadne Castro, servidora da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, o atendimento ao público é muito comum. “Precisamos orientar os consumidores que procuram o MP e com esse treinamento vamos ter mais segurança”.
Na avaliação da técnica ministerial Claudia Leite, de Tuntum, a iniciativa da ESMP em promover o curso é positiva e precisa ser ampliada. “Essa temática é comum nos atendimentos e os servidores precisam estar preparados para prestar a orientação e o encaminhamento correto”.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)