Em visita à Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira, o deputado federal Domingos Dutra denunciou o desmatamento de Áreas de Preservação Permanente na região do Baixo Parnaíba, nos limites do município de Brejo (a 408km de São Luís) e também as ameaças de morte sofridas por uma liderança camponesa do Quilombo Depósito, localizado na referida região. Segundo o deputado, plantadores de soja que hoje ocupam a região são responsáveis pelo desmatamento e pela ameaça ao líder quilombola.
Atualmente, o camponês ameaçado está inserido no programa de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Além do temor constante de morte de camponeses, a vegetação nativa da área está sendo devastada por plantadores de soja, sem nenhuma reação do Poder Público”, afirmou o deputado federal.
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, prometeu levar o assunto ao conhecimento do promotor de justiça da Comarca de Brejo, José das Chagas Leitão Júnior. O Ministério Público do Maranhão deverá também pedir à Secretaria de Estado de Segurança uma intervenção na região e comunicar o problema ao Ministério Público Federal, pois se trata de uma área quilombola, que, conforme prevê a legislação, é de competência Federal. “Nós trabalhamos em favor da sociedade. Por isso, vamos tomar as devidas providências para procurarmos uma solução para estes casos”, disse a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.
Acompanharam a reunião a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o diretor em exercício da Secretaria de Assuntos Institucionais, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares. Acompanhou Domingos Dutra o advogado Igor Almeida.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)