Candidatos terão até o dia 9 de maio para formularem pedido de inscrição
O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão aprovou a Resolução 21/2014, que regulamenta a eleição para compor a lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de justiça, para o biênio 2014/2016.
A eleição está marcada para o dia 26 de maio, das 8 às 17 horas, e terá lugar nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas respectivas sedes das Promotorias de Justiça).
De acordo com a resolução, todos os membros do Ministério Público Estadual em atividade são considerados eleitores. Conforme o artigo 4º, “somente poderão concorrer à eleição os integrantes da carreira, em atividade, com mais de 10 anos de exercício funcional, e que apresentarem pedido de inscrição ao presidente da comissão, sob protocolo, até às 18 horas do dia 9 de maio de 2014”.
Ainda segundo a resolução, o eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos. A lista tríplice será formada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, a antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso.
“No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a respectiva comunicação ao Governador do Estado, por meio de ofício, consignando-se o prazo para nomeação previsto em Lei”, diz o parágrafo 1º do artigo 9º da resolução.
COMISSÃO ELEITORAL
Foram designados para integrar a comissão eleitoral responsável pela eleição os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (como presidente), Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Eduardo Daniel Ribeiro Filho (membros titulares); Iracy Martins Figueiredo Aguiar e Francisco de Aquino da Silva, estes na condição de suplentes.
Veja a íntegra da Resolução 21/2014
Redação: CCOM-MPMA