Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 20, o “III Fórum de Discussão: Enfrentando a violência no espaço escolar”. Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, o evento estende-se até sexta-feira, 21, no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.
Idealizado pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís, o fórum vai debater os fatores que têm causado o aumento da indisciplina e da violência, destacando as medidas a serem adotadas quando ocorrerem atos infracionais. O objetivo é compreender os marcos legais e os parâmetros a serem considerados nas relações conflituosas no âmbito escolar.
Ao iniciar sua fala, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp Educação), Paulo Silvestre Avelar Silva, mostrou um vídeo no qual foram mostradas as péssimas condições de escolas em diversos estados brasileiros, inclusive no Maranhão. Para o promotor, a violência no ambiente escolar começa pela omissão do poder público em garantir condições dignas de aprendizagem.
Paulo Avelar explicou que a temática do fórum é reflexo do que acontece no espaço escolar. “Avaliamos, ouvimos gestores, docentes, familias e entendemos que só a partir do somatório de forças, de ideias, podemos minorar este quadro que se agrava a cada dia”, explicou. O promotor afirmou, ainda, que no segundo semestre deverá acontecer o 4° Fórum, voltado para gestores, professores e alunos das escolas municipais, pois os casos de violência não estão restritos ao ensino médio, existindo também na educação infantil e fundamental.
O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, afirmou que definir violência e analisar suas causas são tarefas árduas, afirmando que, em sua opinião, o principal motivador da violência é a desigualdade social. Segundo o secretário, a violência no espaço escolar é menor do que a enfrentada no entorno das escolas. Outro dado citado foi o de que 40% dos jovens brasileiros estão, hoje, fora do ensino médio. “O que precisamos, é criar mais espaços escolares de qualidade. A educação tem que ser vista como um dever de todos, um compromisso da sociedade”.
Pedro Fernandes afirmou que os recursos destinados à educação não são suficientes para que se garanta uma educação de excelência, mas permite que se avance muito. “O que precisamos é de prioridade e controle dos gastos públicos”, ressaltou o secretário.
CULTURA DE PAZ
Para a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a violência, um dos mais graves problemas sociais, está muito presente nas escolas, onde os jovens deveriam estar concentrando seus esforços no aprendizado. Os altos índices de violência no ambiente escolar não podem ser combatidos apenas com a repressão, observou a procuradora, mas também com a conscientização e práticas preventivas que levem a resultados eficazes. “A melhor forma de evitar a violência é a promoção de uma cultura de paz entre os jovens”.
Regina Rocha lembrou que o comportamento violento dos jovens é, muitas vezes, reflexo de uma realidade enfrentada no ambiente familiar. Dessa forma, a participação dos pais em eventos nas escolas deve ser incentivada, ressaltando-se a importância de um ambiente familiar saudável. A procuradora-geral de justiça enfatizou a necessidade da campanha “Conte até 10 nas escolas”, que visa disseminar os conceitos de paciência, tolerância e reflexão. “Temos que conscientizar os jovens de que valentia é resistir aos impulsos violentos”.
Compuseram a mesa de abertura do fórum o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro; a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Maria Luciane Lisboa Belo; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral Marques; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; a pró-reitora de Graduação da UEMA, Maria Auxiliadora Gonçalves Cunha; e a estudante Paula Idiane Carvalho.
CONFERÊNCIA
A conferência de abertura do evento foi ministrada pelo mestre em Educação Genuíno Bordignon, que abordou o tema “Violência no espaço escolar: um fenômeno a ser vencido”. O palestrante iniciou sua fala lembrando que “a violência nasce nas consciências antes do mundo físico. E as consciências se formam pela educação”.
Para chegar à questão da violência, Bordignon tratou de temas como a alienação e a atribuição de valor às coisas e pessoas. Para ele, o modelo de competitividade adotado pelas escolas leva os jovens a quererem se sobrepor aos outros. Esse modelo seria, em si, uma forma de violência. O conferencista também lembrou o autoritarismo, forma de violência simbólica bastante presente no ambiente escolar, e a discriminação, considerada por ele o pior tipo de violência. “A discriminação não é apenas de cor ou de orientação sexual, mas também contra aqueles que não conseguem as melhores notas”, observou.
Genuíno Bordignon afirmou que as escolas estão muito preocupadas com a dimensão técnica, esquecendo-se que formam seres humanos. “A qualidade da educação não se mede pelas pessoas que forma, mas pela sociedade que constrói”. O palestrante ressaltou, ainda, que a gestão escolar precisa ser dialógica e democrática, indo além da eleição de diretores.
“A violência na escola nasce da concepção de educação que se tem”, afirmou Bordignon.
CONTE ATÉ 10
Durante o evento, foi lançada a campanha “Conte até 10 nas escolas”, desenvolvida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que congrega diversos órgãos dos sistemas de justiça e segurança pública. O promotor José Cláudio Cabral Marques explicou que a campanha surgiu a partir de levantamentos feitos pela Enasp que mostraram que mais de 50% dos acusados de homicídio eram pessoas que não tinham nenhum histórico criminal e tiveram, como primeiro crime, o mais grave deles, matar alguém.
O objetivo da “Conte até 10” é desenvolver uma cultura de paz, e a Enasp decidiu levar a campanha para as escolas, buscando atingir os professores e jovens. Para isso, o promotor apontou estratégias como palestras, o desenvolvimento de atividades culturais como poesia, teatro, gincanas e redações.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)