A penúltima audiência pública da primeira fase do Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 13.03, no município de Governador Newton Bello. Presidida pela Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a audiência reuniu no clube Mangueirão,mais de 200 moradores do município.
Desde outubro de 2011, o projeto já percorreu 14 dos 32 municípios do Maranhão, que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média, onde são avaliados educação, saúde e renda per capta da população. Com quase 12 mil habitantes, Governador Newton Bello, termo judiciário de Zé Doca que fica a 300 km de São Luís. O município apresenta vários problemas, entre eles, a falta de acesso dos povoados à sede do município. Em São João do Jetro, 38km de Governador Newton Bello, a estrada vicinal sem manutenção, dificulta o acesso da população a serviços como saúde e educação, uma vez que o atendimento de média complexidade é feito no município de Zé Doca.
“Alguns moradores doentes já tiveram que vir do interior da mata até outro povoado, carregados em uma rede, para depois serem levados em cima de uma moto, até Governador Newton Bello, para depois serem transferidos a Zé Doca. ”, informou a vereadora Maria Revi, moradora da zona rural durante a Audiência Pública.
Para Francijamison Pereira, servidor da Secretaria de Administração, “o município que possui uma demanda de mais de 400km de malha viária vicinal e precisa de ajuda do governo do Estado”.
Além da estrada, outras demandas levantadas pela população, no enconntro com o Ministério Público solicitaram entrega do hospital de 20 leitos que foi prometido pelo Governo do Estado ao município, ambulância no posto de saúde, construção de quadra esportiva, qualificação e concurso público para os professores municipais, regularização das terras ao agricultor rural e oportunidade de formação continuada e emprego aos jovens.
A coordenadora da Pastoral da Juventude (PJ) de Governador Newton Bello, Sheila da Silva, elogiou a iniciativa de organização da juventude, no que diz respeito a atividades culturais, como quadrilhas e bandas marciais, porém, reclama da falta de oportunidade de emprego e lazer aos jovens, “Na medida em que você dá oportunidade ao jovem, ele pode mudar de vida”, frisou.
A titular da 2ª Promotoria de Zé Doca, a promotora de Justiça Izabelle Saraiva, que participou da audiência disposta a conhecer o termo que acbou de assumir destacou a importância do encontro com a população. “Momentos assim servem para mostrar as autoridades locais quais são os fatores que deixam o IDH baixo. Por isso, também estou aqui para ouvir a população e sair daqui com um arcabouço de informações para subsidiar nosso trabalho”.
No discurso de encerramento, a procuradora-geral de Justiça declarou que sabe das dificuldades dos gestores públicos municipais em trabalhar com um baixo orçamento, sobretudo de municípios pequenos, como Governador Newton Bello. “Quando assumi o MPMA estava com 59 comarcas sem promotores de Justiça e precisei aumentar o orçamento do Ministério Público para poder preencher os cargos necessários para atender a população. Mas o esforço foi compensado, e hoje já dei posse a 77 promotores de Justiça que ingressaram na instituição no último concurso, em 2009. Isto mostra que com boa vontade é possível mudar as realidades”, destacou Fátima Travassos.
Também participaram da audiência a prefeita de Governador Newton Bello, Leula Pereira Brandão, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, Diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais que coordena o Projeto Ministério Público Positivando o Desenvolvimento Humano ao lado da promotora de Justiça Theresa Muniz de la Iglesia e da Procuradora-Geral de Justiça .
A última audiência publica da primeira fase do projeto acontecerá em Rosário, no dia 14 de março, quarta-feira, no Ginásio Ferreirinha, às 9h.
Redação CCOM – MPMA