Aconteceu nesta terça, 4, às 8h, um ato público de adesão dos promotores e juízes aos 16 dias de ativismo da campanha “Compromisso e atitude pela lei Maria da Penha – a lei é mais forte”. A ação foi realizada no Salão do Júri do Fórum Henrique de La Rocque, em Imperatriz.
O ato teve como objetivo reforçar o compromisso e adesão dos operadores do Direito e do sistema de Polícia com a aplicação da Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica.
O trabalho dos promotores de justiça nessa área é importante tanto na atuação diária quanto em plantões ministeriais, já que a maioria das prisões durante os plantões é ocasionada por crimes contra a mulher.
“É importante reforçar essa atuação conjunta. A Promotoria de Justiça do Consumidor, por exemplo, indicou projetos relacionados ao fim da violência contra a mulher como organização beneficiária de uma Ação Civil Pública”, destacou o promotor de justiça Frederik Bacellar, diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
OUTRAS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Em 25 de novembro, houve a divulgação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, com panfletagem na Avenida Beira-Rio, com a participação do promotor Frederik Bacellar, que é promotor de justiça de Defesa da Mulher.
Nos dias 26 e 27 de novembro o promotor ministrou palestra com o tema “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha” durante o 1º Encontro de Gênero e Questão Social, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.
Redação: Isabela Crema (CCOM – MPMA)