Foi lançado, no dia 2 de junho, na Faculdade de Educação Santa Terezinha, em Imperatriz, o Protocolo “Não é Não”. A iniciativa, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência e do assédio contra o público feminino em ambientes de lazer e convivência social, é fruto de uma atuação direta do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O projeto ganhou força a partir de uma articulação liderada pela promotora de justiça Gabriele Gadelha de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher.
O cronograma de ações teve início com uma reunião em abril entre o Ministério Público e o Município de Imperatriz. Em maio, a promotora expediu uma Recomendação direcionada ao Poder Executivo Municipal, detalhando as diretrizes necessárias para resguardar a integridade das mulheres na noite imperatrizense.
A execução ficou a cargo da Prefeitura de Imperatriz, que mobilizou o setor de entretenimento local para cumprir as determinações e garantir a efetividade da política pública.
CAPACITAÇÃO
No evento de lançamento, representantes de hotéis, bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos congêneres de Imperatriz receberam capacitação sobre a aplicação do protocolo, além de materiais informativos e adesivos de identificação para serem afixados nos estabelecimentos participantes.
“A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção às mulheres, orientando os estabelecimentos sobre como agir diante de situações de assédio, constrangimento ou violência, promovendo ambientes mais seguros, acolhedores e respeitosos para toda a população”, explicou a promotora de justiça.
Além do treinamento técnico para os funcionários e equipes de segurança, os empresários receberam materiais informativos e adesivos de identificação para serem afixados em locais visíveis, sinalizando que o estabelecimento é um ambiente seguro e preparado para o acolhimento de vítimas.
Em Imperatriz, alguns estabelecimentos já aderiram ao protocolo. Recentemente, foi aplicado no “São João da Thay”.
FORTALECIMENTO DO CRAM
O lançamento do protocolo está articulado com as ações contínuas de fortalecimento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em Imperatriz. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, a engrenagem para erradicar a violência depende do funcionamento integrado da rede.
A articulação une o aparato do MPMA, os órgãos de segurança pública, a saúde e a assistência social do município para garantir que, após o primeiro acolhimento nos estabelecimentos noturnos, a mulher receba todo o suporte psicológico, jurídico e social necessário para romper os ciclos de violência. Redação: CCOM-MPMA