Promotores de justiça de Imperatriz participaram do 2º Qualifica Maranhão para debater os desafios do último ano de mandato”. O evento recebeu gestores de 24 Municípios da Região na segunda, 22, e na terça-feira, 23, no auditório da Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRST), no Município de Imperatriz.
O objetivo é capacitar os gestores municipais para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.
A promotora de justiça eleitoral, Alline Matos Pires, e o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Eduardo Lopes, compuseram a mesa de honra ao lado de diversas autoridades. A titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, Glauce Malheiros, também compareceu ao evento.
A participação do Ministério Público do Maranhão é resultado de uma parceria com a Federação dos Municípios do Estado (Famem), Tribunal de Contas do Estado, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM).
A promotora de justiça Alline Matos Pires considera fundamental a iniciativa e acredita que a ação faz parte de um processo pedagógico para os gestores. “É muito importante esta capacitação, diante da proximidade de um processo de transição da gestão em prol da transparência administrativa e notadamente da necessidade de observância à legislação eleitoral”, ressaltou.
O promotor Eduardo Lopes também fala da importância que o 2º Qualifica Maranhão tem na Região Tocantina. “Este evento demonstra o cuidado da Famem e órgãos de controle, como o Ministério Público, com a qualificação dos gestores municipais e equipes técnicas para a transição municipal que ocorrerá no final deste ano, de forma preventiva, buscando a garantia da preservação e da continuidade dos serviços públicos aos cidadãos”.
PALESTRA
A promotora de justiça, Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad), proferiu palestrou sobre o tema “Transição de gestão e transparência”, juntamente com o servidor do Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão, Edson Maia.
Nahyma Abas falou da importância da transparência dos dados públicos em sistemas digitais, para que todos os cidadãos possam ter acesso, em qualquer lugar e de forma facilitada, ao controle social da gestão e da transição municipal.
“A realidade de agora é o governo digital. Tudo tem de estar digitalizado, visando dar poderes ao cidadão. É nele que os gestores devem pensar. Nós estamos fazendo essas capacitações ainda no início do ano para que, ao final do mandato, os gestores possam fazer a transição de governo de forma responsável e organizada”, ressalta a promotora de justiça.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)