Redução do nível das águas marca o início do período de veraneio e surgimento das praias
Foi realizada segunda-feira, 17, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, a primeira reunião de planejamento do período de veraneio 2013. O promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, conduziu a reunião com os representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Associação dos Barraqueiros.
O objetivo foi definir regras referentes à ocupação da faixa de areia e organização dos barraqueiros. Nas temporadas passadas, a Defesa Civil constatou a desordem das barracas ao longo das praias, falta de padronização, estrutura e salubridade.
Para o promotor Sandro Bíscaro, a saúde pública e a segurança devem ser prioritárias quando se trata das praias. “É preciso profissionalizar a ocupação do espaço e a realização dos eventos nos locais”, enfatiza.
O representante do Ministério Público propôs aos órgãos presentes a elaboração de uma lista com as pendências a serem observadas referentes ao padrão mínimo para funcionamento das barracas. A Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Associação dos Barraqueiros vão definir as prioridades para garantir a segurança e as condições sanitárias das barracas.
Na próxima terça-feira, 25, será realizada uma segunda reunião. Em seguida, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor vai emitir Recomendação à Associação dos Barraqueiros com os requisitos de funcionamento.
Redação e foto: Rebeca Avelar (CCOM – MPMA)