O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião de trabalho na sexta-feira, 26, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, para discutir o tema “Mulheres na Política e Cotas de Gênero” com dirigentes de partidos políticos. A iniciativa do encontro foi das promotoras de justiça Alline Matos Pires e Raquel Chaves Duarte Sales, que atuam nas 65ª e 33ª zonas eleitorais, respectivamente.
Foram debatidas a participação das mulheres no cenário político e a importância da legislação de cotas de gênero, uma ferramenta que proporciona a igualdade e a representatividade. Também foram discutidas as candidaturas fictícias e suas responsabilizações.
Além das promotoras de justiça eleitoral, também compuseram a mesa de honra o diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, o juiz da 65ª Zona Eleitoral, Adolfo Pires de Fonseca, e a coordenadora do Fórum de Mulheres da Região Tocantina do Maranhão, Conceição Amorim.
A promotora de justiça Alline Matos destaca que esta é uma temática de relevância para o Ministério Público Eleitoral. “Nós precisamos cumprir a cota de gênero, mas também cumprir a legislação no que tange à participação efetiva das mulheres na política com ações afirmativas, como tempo na TV e no rádio, recursos para a campanha eleitoral. Por isso, precisamos conscientizar os dirigentes políticos sobre a discussão”.
Raquel Chaves Duarte Sales abordou a responsabilidade criminal decorrente das candidaturas fictícias, tanto para as mulheres que se candidatam apenas para o preenchimento de cotas, como para as pessoas envolvidas neste tipo de fraude. “Não apenas as candidatas laranjas, mas também aqueles que concorreram ou se beneficiaram com estas candidaturas serão penalizados judicialmente, inclusive tendo suas candidaturas cassadas”.
A coordenadora do Fórum de Mulheres, Conceição Amorim, ressaltou que o Ministério Público deu um passo importante ao realizar a discussão com os partidos. Estes muitas vezes ignoram as súmulas que garantem o espaço das mulheres na política. “Acredito que Imperatriz vai dar um passo importante em 2024, que não teremos candidaturas femininas laranjas. Teremos candidaturas efetivas e assim faremos com que a nossa Câmara de Vereadores reverta este quadro, que é muito ruim para a representatividade na nossa cidade”.
O juiz Adolfo Pires de Fonseca destacou a possibilidade de cassação de chapas por desrespeito às cotas e também reforçou a necessidade desta discussão com partidos políticos para evitar tais situações. “O TSE tem cassado chapas que não respeitam as cotas, então este debate se faz necessário para conscientizar os partidos políticos e, principalmente as mulheres, de que elas são capazes de se elegerem e enfim conquistarmos o equilíbrio nos parlamentos”.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)