Em audiência pública realizada na noite de quarta-feira, 28, o Ministério Público do Maranhão realizou a instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro da Ilhinha. O evento, que aconteceu na Igreja de Santo Antonio e contou com a participação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, e de vários secretários municipais, foi coordenado pela procuradora de justiça Sandra Alves Elouf, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, e pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, titular da Promotoria Itinerante.
Como em toda comunidade em que se instala, o projeto do Ministério Público permanecerá na Ilhinha por 90 dias. A partir de segunda-feira, dia 2, o atendimento ao público será realizado nas dependências da unidade móvel da Promotoria que vai ficar ao lado do campo de futebol do bairro na Avenida Ferreira Gular, sempre de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas.
Na abertura da audiência, o promotor Vicente Martins explicou aos moradores a dinâmica de funcionamento da Promotoria, detalhando como são encaminhadas as reivindicações da comunidade junto aos órgãos demandados.
Lideranças comunitárias e moradores em geral presentes à cerimônia apresentaram as principais demandas da comunidade e elogiaram a iniciativa do Ministério Público e a participação de membros da administração municipal. Os temas mais recorrentes abordados tratam das questões de segurança pública, saneamento básico, saúde, educação e lazer.
O líder comunitário Anderson Ferreira denunciou os problemas que precisam de cuidados mais urgentes na Ilhinha, como a existência de esgotos a céu aberto, falta de abastecimento de água, ruas não pavimentadas, situação do posto de saúde Socorrinho e violência. “É preciso priorizar a educação para combater a violência, oferecendo alternativas aos jovens, para que não sejam vítimas das drogas”, defendeu.
O jovem Jordel Lima sugeriu a implantação de mais áreas de lazer na Ilhinha, para atender principalmente a juventude, e reclamou das condições do campo de futebol do bairro. “A esperança é de que, com o Ministério Público entrando na nossa luta, possamos solucionar nossos problemas de forma mais rápida”, afirmou.
RESPOSTAS
Após ouvirem as demandas da comunidade, alguns dos gestores municipais presentes se manifestaram em resposta. O secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, traçou um breve resumo do que a Prefeitura tem realizado em outros bairros, como as obras de pavimentação de ruas e recolhimento de lixo, e anunciou algumas providências que a sua pasta deve realizar de forma imediata na Ilhinha, mas também pediu o apoio da comunidade na efetivação das ações. Disse que irá enviar dois engenheiros da Semosp para verificar a viabilidade de fazer a interligação entre as ruas 7 e 9, uma solicitação muito comum em toda a audiência.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também se congratulou com o Ministério Público pelo projeto e revelou estar muito satisfeito com a oportunidade de encontrar a comunidade. “Nossa gestão vê com muita atenção iniciativas desse tipo e faremos todo o possível para encaminhar as questões colocadas”.
O chefe do Executivo garantiu que o relatório geral das instalações anteriores da Promotoria Itinerante será considerado quando da elaboração do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura de São Luís. Ele anunciou a liberação de emenda parlamentar, de autoria do deputado federal Weverton Rocha, para a reforma do campo de futebol do bairro e algumas medidas que irão beneficiar toda a cidade, como a licitação das linhas de ônibus.
Ao encerrar a solenidade, a procuradora de justiça Sandra Alves agradeceu a receptividade dos moradores da Ilhinha e revelou confiança nos resultados que serão alcançados pela Promotoria Itinerante. “Temos esperança e acreditamos de que o trabalho, durante os próximos três meses, será satisfatório, principalmente devido à parceria entre as instituições”.
Também estiveram presentes na audiência pública os secretários municipais da Criança e Assistência Social, Andréa Lauande, de Urbanismo, Antônio Araújo, de Esportes e Lazer, Raimundo Penha, de Planejamento, José Cursino Raposo, e de Articulação Política, Osmar Filho.
ITINERANTE
No início do mês de agosto, o projeto da Promotoria Itinerante foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na primeira edição do Prêmio CNMP. Obteve o 3º lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Ao todo, concorreram 414 iniciativas dos Ministérios Públicos de todo o país.
A Promotoria Itinerante se instala por 90 dias nas comunidades de São Luís e atua como mediadora entre os moradores e os poderes constituídos na busca de melhorias nos serviços públicos e de relevância social, negociando com os gestores providências para os problemas apontados pela população. São realizados ainda atendimentos individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade por meio de acordos entre as partes.
Na Ilhinha, a Promotoria faz a 22ª instalação desde que foi criada em 1998. Mais de 100 comunidades já foram beneficiadas, com 3.145 atendimentos efetuados.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)