Serão empossados na próxima segunda-feira, 12, na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, os 14 membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Joselândia. Eleitos em 23 de julho, os membros do conselho foram indicados por instituições públicas e privadas do município.
Após a posse, os conselheiros passarão por um curso de capacitação sobre direitos da criança e do adolescente, nos dias 12 e 13, ministrado pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, que responde pela Comarca de Joselândia, e pelo coordenador executivo de Planejamento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Claudio Marcelo Araújo Amorim, que já integrou o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com Sandra Pontes, a capacitação abordará aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o sistema de garantias e o papel dos conselheiros de direitos e conselheiros tutelares. Para a promotora, o município de Joselândia tem um grande atraso na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, já que o ECA completou, recentemente, 23 anos.
O curso será aberto, também, à participação de conselheiros de outros municípios da região, que deverão confirmar suas participações junto à Promotoria de Justiça de Joselândia ([99] 3637-15-26).
CONSELHO TUTELAR
Após a posse e capacitação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Joselândia, será iniciado o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar do município. A coordenação do processo eleitoral ficará a cargo do conselho de direitos. A previsão, de acordo com a promotora Sandra Pontes, é que os conselheiros sejam escolhidos até o mês de outubro.
O mandato dos membros do Conselho Tutelar será de apenas dois anos. Em outubro de 2015 acontecerá uma nova eleição, quando todos os municípios do país elegerão seus conselheiros tutelares para mandatos de quatro anos.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)