O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da Comarca de Chapadinha, da qual Mata Roma é termo judiciário, ofereceu denúncia criminal, no dia 14 de março, contra o ex-deputado estadual Aderson Lago, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o filho dele, Besaliel Freitas Albuquerque, à época vereador do referido município, o ex-secretário municipal de saúde Gustavo Adriano de Matos Correa, e os empresários Pedro Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins Brito.
De acordo com a denúncia, em 27 de dezembro de 2005, foi firmado o convênio nº 127/2005-DRD/MS entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de Mata Roma. Foram destinados R$ 1.260 milhão à manutenção do Hospital Thales Ribeiro Gonçalves.
Os recursos do convênio, segundo o promotor de justiça Douglas Nojosa, foram direcionados à empresa Espontânea Material Hospitalar, no valor de R$ 50 mil mensais, para aquisição de medicamentos. Porém, o Município de Mata Roma recebia menos de R$ 20 mil em remédios. Os outros R$ 30 mil eram devolvidos aos dirigentes municipais.
FALSIFICAÇÕES
Para o Ministério Público, as notas fiscais utilizadas nas operações comerciais foram forjadas ou majoradas. O objetivo seria dar legalidade às operações comerciais, contando com a participação dos acusados Pedro Paulo Mendes Filho, diretor da Espontânea Material Hospitalar; e Raimundo Nonato Martins Filho, titular da Gráfica Escolar Ltda.
Nojosa afirma na denúncia que a Gráfica Escolar forneceu, durante todo o ano de 2006, notas fiscais falsas. A empresa K.C.S. Neves Comércio e Representação também teria fornecido notas fiscais fraudadas para respaldar o esquema.
Redação: (CCOM – MPMA)