O Plano de Governo para a Educação, a ser implementado nas escolas públicas da rede estadual de ensino, foi apresentado nesta sexta-feira, 27, para promotores de justiça que integram o Centro de Apoio Operacional (Caop) da Educação, órgão de assessoramento do Ministério Público do Maranhão.
Acompanhada de assessores, a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, detalhou algumas prioridades e metas do governo para a melhoria da qualidade da educação pública aos promotores Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Educação de São Luís e coordenador do Caop – Educação, Carla Alencar, de Itapecuru-mirim, e Érica Ellen Beckman, de Morros.
Entre as prioridades da atual gestão da Seduc, estão o fortalecimento do ensino médio, formação continuada de professores, gestão democrática das escolas, com a eleição direta para gestores, cooperação técnica com os municípios, para a melhoria dos indicadores educacionais do estado.
Áurea Prazeres destacou que uma das medidas imediatas será a implementação do Programa Escola Digna, que objetiva a erradicação de 1.090 escolas de taipa e palhoça, substituindo-as por construções de alvenaria. De acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria, em 2015, serão construídas 237 novas escolas nos locais onde existem as de taipa.
O promotor de justiça Paulo Avelar agradeceu a disponibilidade da secretária, ressaltou o grau de conhecimento das questões educacionais e propôs a manutenção do diálogo com o Ministério Público, em favor de melhorias para a educação pública do Maranhão.
TRANSPORTE ESCOLAR
A promotora Érica Éllen comentou alguns dos maiores problemas verificados nas escolas no âmbito da Comarca de Morros, como as estruturas físicas precárias, salas mulitisseriadas, em que um só professor é responsável por alunos de várias séries instalados no mesmo espaço, e o transporte escolar irregular.
Os membros do Ministério Público reforçaram a necessidade de o Estado participar de ações para melhoria do serviço de transporte de alunos. Foram mencionadas as ações realizadas em 2014, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Polícia Federal, que verificaram as condições de funcionamento impróprias dos veículos que transportam crianças e adolescentes nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.
Em resposta, a secretária de Educação informou que o Estado irá efetivar o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, que vai beneficiar todos os municípios com a complementação dos recursos que já são enviados pelo Governo Federal.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)