Vários membros do Ministério Público do Maranhão participarão do I Colóquio Ítalo-Brasileiro de Hermenêutica Constitucional e Jurisdição Penal, que acontecerá na próxima segunda-feira, 3 de dezembro, em Imperatriz. O evento acontece paralelamente ao Congresso Nacional de Direito Constitucional e é organizado pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Imperatriz, com apoio do Ministério Público do Maranhão e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
A ideia do colóquio é discutir temas relevantes como separação dos poderes, investigação criminal, família e gênero, indo além do olhar científico sobre o Direito, utilizando uma metodologia que abrange palestras e cursos de curta duração.
Dois promotores de justiça serão presidentes de mesas de discussão: o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes e Cassius Guimarães Chai, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz. Chai também fará uma palestra, abordando “A teoria do Direito Penal e seus reflexos concretos nas políticas de prevenção à criminalidade”.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Tarcísio José de Sousa Bonfim, também será um dos palestrantes e falará sobre “Crimes contra a administração pública: improbidade – questões controversas da jurisprudência”. Já a promotora Ana Luiza Almeida Ferro (14ª Promotoria Criminal de São Luís) discutirá o tema “O crime do colarinho branco sob a ótica criminológica”. O promotor Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, assessor da Escola Superior do Ministério Público, fará uma palestra sobre a “Hermenêutica Constitucional e jurisdição penal: Direito, Estado e controle social”.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)