O Ministério Público do Maranhão, por meio das 15ª e 16ª Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher de São Luís, realiza nesta sexta-feira, 24, o lançamento da campanha “Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica nas Instituições de Ensino”. O evento acontece às 9 horas no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro).
A campanha vai se concentrar nas escolas da rede estadual de ensino de São Luís, e os alunos participarão de um concurso de Redação e Desenho, com tema sobre a Lei Maria da Penha.
Segundo a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 16ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher, a ideia da campanha surgiu após a análise dos números sobre o índice de violência contra a mulher, que são alarmantes. “Identificou-se a necessidade de trabalhar a questão da formação de cidadãos mais conscientes – por isso o foco nas instituições de ensino”.
De acordo com a ONU, até 2001, antes da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, 28 mulheres eram espancadas a cada dois minutos. Até 2012, seis anos após a aprovação da lei, esse número caiu para cinco mulheres espancadas a cada dois minutos.
No mundo, uma em cada três mulheres já foram agredidas. Conforme estudo do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um em cada cinco dias de falta ao trabalho é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
Nas escolas estaduais que serão atendidas pela campanha, material informativo, como cartilhas e folders, será distribuído aos professores para subsidiar atividades com os alunos nas salas de aula.
Ainda como parte das ações da iniciativa, o Ministério Público do Maranhão irá realizar palestras educativas sobre o tema.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)