Com o objetivo de garantir a frequência dos estudantes nas aulas e combater a evasão escolar, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Itapecuru-Mirim realizou uma série de reuniões, em agosto, com professores, alunos e pais para explicar sobre a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai).
Foram visitadas as escolas São Vicente de Paulo, Gonçalves Dias, Unidade Escolar Professor Manfredo e Escola Municipal Osvaldo Dias Vasconcelos.
A implementação da Ficai foi iniciada, em maio, por iniciativa do titular da Promotoria de Justiça a Infância e Juventude, José Alexandre Rocha, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim.
A Ficai é um instrumento que existe desde 1997, reunindo diferentes instituições e poderes (Governo do Estado, Prefeituras, Ministério Público, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais), visando ao acompanhamento da situação de alunos infrequentes e o seu resgate às salas de aula.
Segundo o promotor de justiça José Alexandre Rocha, o primeiro passo é esclarecer os pais sobre as consequências da reiterada ausência dos alunos e a fiscalização efetuada em parceria com a direção das escolas, professores, Conselho Tutelar e Ministério Público.
“O afastamento do estudante da sala de aula pode ser um indício de algo mais grave, como uma situação de violência ou exploração”, alertou. Um exemplo é o caso de três irmãos que deixaram de frequentar a escola e, ao investigar, o Ministério Público constatou que os pais haviam sido presos e as crianças estavam abandonadas.
Após a identificação do problema, a Promotoria de Justiça acionou um familiar para garantir a assistência às crianças e assegurar o direito delas à educação.
O representante do MPMA lembrou, ainda, que o direito à educação vai influenciar o futuro das crianças e adolescentes e será determinante para aumentar a qualidade de vida dessa população. “Com base no diagnóstico dos alunos infrequentes, será possível traçar ações de combate à evasão e planejar políticas públicas para o setor educacional”.
Redação: CCOM-MPMA