A 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude deu início, na manhã desta segunda-feira, 15, ao cronograma de visitas aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Luís. A primeira sede inspecionada foi a localizada no São Francisco, que atende moradores desse bairro e do Centro. Até a próxima sexta-feira deverão ser vistoriados todos os Creas do município.
Esta é a primeira vez que o Ministério Público do Maranhão mantém contato direto com os Creas de São Luís. O objetivo é acompanhar e orientar o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam neste órgão. Outra finalidade é buscar soluções para os problemas no atendimento aos adolescentes, adequando o trabalho de assistência às determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Na ocasião, a promotora de justiça Fernanda Helena Nunes Ferreira, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, reuniu-se com os profissionais do órgão para tratar das referidas questões. Nesta segunda-feira, acompanharam a promotora as assistentes sociais Maria Betânia Magalhães e Ana Margarida Barbosa. “O nosso propósito é conhecer as necessidades e as dificuldades que vocês enfrentam para executar os atendimentos. O MPMA está aqui para ajudar o trabalho dos profissionais que atuam no Creas”, disse a promotora, durante a reunião.
Ainda serão visitados os Creas do Coroadinho, Sol e Mar, Cidade Operária e da área Itaqui-Bacanga. Caso sejam encontradas distorções que comprometem a qualidade da assistência, poderão ser propostas, inicialmente, medidas extrajudiciais para o Município de São Luís, que poderão resultar também em manifestações judiciais.
No Creas do São Francisco, foram encontrados problemas como instalações inadequadas, ausência de veículo disponível para atendimento, falta de água, entre outros. Atualmente, o centro presta assistência a 56 jovens que cumprem medida socioeducativa de liberdade assistida e a 10 que prestam serviço à comunidade.
ATENDIMENTO
O Creas oferece orientação e apoio especializados e continuados a crianças, adolescentes, idosos, mulheres e qualquer pessoa que tenha sofrido violação de seus direitos. Também acompanha e presta assistência a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Em São Luís, o Creas é vinculado à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)