O Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos dos Idosos, Pessoas com Deficiência e Registros Públicos de Imperatriz, esteve presente no Encontro Regional de Coordenadores de Saúde Mental da Região Nordeste, realizado nos dias 3 e 4 de setembro, em Cabo de Santo Agostinho (PE). O evento contou com a participação do coordenador nacional da área técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.
A promotora de justiça Alline Matos Pires, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, foi convidada a apresentar um painel sobre a “experiência do processo de desinstitucionalização ocorrida no município de Imperatriz”.
No evento, a representante do MPMA relatou aos participantes a ação que resultou no fechamento do Hospital Psiquiátrico, que funcionava nos moldes de um manicômio, bem como as ações para a reestruturação da rede, com a instalação de outros serviços substitutivos. “Foi uma grande oportunidade de mostrar para um público eminentemente da área técnica da saúde mental, formado por psicólogos, médicos psiquiatras, assistentes sociais, o olhar do MP quanto ao tema e seus desafios”, comentou a promotora de justiça Alline Matos Pires.
O encontro buscou discutir um modelo de assistência psiquiátrica, que contemple as diretrizes da Lei 10.216/2001, analisando os avanços conquistados e as dificuldades ainda encontradas para sua operacionalização, sobretudo no Nordeste, como o número insuficiente de médicos psiquiatras nos serviços públicos de saúde.
Nesse sentido, os participantes debateram a construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), nos termos da Portaria nº 3088, de dezembro de 2011, tendo em vista a necessidade de ampliação e diversificação dos serviços do Sistema Único de Saúde. A rede irá atender as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Redação: CCOM-MPMA