Municípios de Timon, Pedreiras, Bacabal e Vitória do Mearim foram visitados
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD), participou, entre 25 e 30 de maio, de visitas de monitoramento a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos municípios de Timon, Pedreiras, Bacabal e Vitória do Mearim.
As visitas fazem parte das atividades da Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA). A lista de instituições incluiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedima).
De acordo com o coordenador do CAO/PIPD, promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, o objetivo foi avaliar as condições de funcionamento das instituições, verificar o atendimento prestado aos residentes e fortalecer a articulação da rede de proteção à pessoa idosa nos municípios. A iniciativa buscou, ainda, reforçar o diálogo entre os órgãos envolvidos e as Promotorias de Justiça responsáveis pela defesa dos direitos da população idosa em cada cidade.
Durante o monitoramento, foram identificadas experiências positivas que podem servir de referência para outras instituições do estado, bem como situações que exigem maior atenção do poder público e dos órgãos de proteção. Um dos destaques foi a atuação das Promotorias de Justiça na fiscalização e garantia dos direitos das pessoas idosas nos municípios visitados.
A próxima etapa será a elaboração de relatórios sobre o monitoramento. Os documentos vão fundamentar novas medidas e estratégias de atuação. “Após isto, o Ministério Público continuará acompanhando as demandas identificadas durante as visitas e articulando ações junto à rede de proteção, para fortalecer as políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno e à garantia dos direitos da população idosa maranhense”, enfatizou Alenilton Santos.
Redação: CCOM-MPMA