Uma inspeção foi realizada na manhã desta quarta-feira, 28, na Unidade de Internação da Maiobinha (Centro de Juventude Esperança), em São José de Ribamar, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea – MA).O objetivo foi analisar a estrutura física dos prédios que compõem o complexo.
Do MPMA participaram os promotores de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes (que solicitou a vistoria), da 2ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Ribamar, e Márcio Thadeu Silva Marques e Raimundo Nonato Sousa Cavalcante, das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís.
Durante a vistoria foram encontradas rachaduras, infiltrações, esgotos a céu aberto, alagamentos, celas depredadas, buracos nas paredes, goteiras, instalações elétricas danificadas, alagamentos, além de lixo e entulho espalhados na área interna da unidade. Também foi verificado um enorme matagal no espaço entre as alas.
Os relatórios de cada órgão vão ajudar a subsidiar as ações judiciais que serão ajuizadas pelo MPMA para cobrar medidas que solucionem os problemas encontrados.
No prédio da Maiobinha, existem 46 internos. Na terça-feira, 27, ocorreu a terceira fuga em oito dias.
“Do jeito que está não é possível aplicar nenhum tipo de medida socioeducativa para os internos. Há uma grande omissão do governo em relação à estrutura de atendimento ao adolescente infrator”, destacou Carlos Henrique de Menezes.
PROGRESSÃO
O promotor de Justiça Carlos Henrique de Menezes acrescentou que vai analisar também o processo de cada interno. Se algum já tiver cumprido o tempo de internação determinado pela Justiça, o MPMA poderá pedir a progressão da medida socioeducativa para semiliberdade ou solicitar a extinção da medida.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)