Foi realizado na tarde desta terça-feira, 26, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o lançamento do II Plano Estadual de Ações Integradas para Erradicação da Tortura no Maranhão. O Ministério Público foi representado pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
A data de lançamento foi escolhida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura por 26 de junho ser o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.
O plano vem sendo desenvolvido desde 2007 e esteve, nos três primeiros meses deste ano, disponível para consulta pública no site da Sedihc. Dessa forma, a população pôde conhecer e propor alterações ao documento.
O plano traz diretrizes, competências e prazos para efetivação das medidas. O documento também fala sobre a articulação do acompanhamento das vítimas em casos de violação dos direitos humanos e sobre o monitoramento de áreas de risco.
Durante o evento, foram discutidos os papéis das diversas instituições envolvidas no combate à tortura, buscando-se medidas concretas nas áreas de prevenção, responsabilização e reparação dos danos causados pela tortura. O objetivo do plano é a realização de ações conjuntas que tornem efetiva a política de direitos humanos no Maranhão.
Redação: CCOM-MPMA