Instituição é o único asilo mantido pelo governo estadual em todo o Maranhão e abriga 26 idosos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso realizou na manhã desta quinta-feira, 29, uma inspeção no Solar do Outono, em São Luís. O objetivo foi verificar as condições de atendimento dispensadas aos abrigados. A pedido do Ministério Público, a Vigilância Sanitária Estadual também vistoriou as instalações do espaço.
Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, apesar do esforço dos servidores, o asilo apresenta diversas limitações para garantir o atendimento adequado aos idosos. “O odor é muito forte, falta limpeza e há apenas um funcionário para atender todo o prédio”, afirmou.
Ele apontou, ainda, a falta de conservação da estrutura nos quartos, banheiros e móveis. “Existe uma omissão em relação à conservação necessária para uma instituição de abrigamento permanente”, argumenta o promotor de justiça.
Os problemas foram confirmados pelo chefe da equipe do núcleo de engenharia da Vigilância Sanitária Estadual e coordenador da inspeção, Paulo Jessé Silva Gonçalves. Foi detectada a falta de revestimento nas paredes e ausência de manutenção da cobertura, gerando infiltrações. Além disso, os banheiros estão deteriorados. “Em péssimo estado de conservação”, acentuou.
Ao final da vistoria, a equipe da Vigilância Sanitária apresentou à diretora do Solar do Outono, Ana Lúcia Azoubel Helal, os principais problemas constatados. Na avaliação do órgão, os quartos precisam ser readequados para dar mais conforto aos idosos, as camas e cadeiras devem ser substítuídas. Na cozinha, os armários estão quebrados e as prateleiras são de concreto, material inadequado para o espaço. Outro problema detectado é a presença de caixas de esgoto abertas no pátio de convivência dos idosos. Também não há gerenciamento adequado dos resíduos sólidos.
A gestão do Solar do Outono é responsabilidade da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, a Vigilância Sanitária vai entregar o relatório da inspeção ao Ministério Público, que vai repassar o documento à direção da instituição de abrigamento e à secretaria de estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira.
“O Ministério Público vai cobrar a execução de todas as medidas necessárias para garantir a saúde e a integridade física dos idosos, incluindo a lotação de mais servidores para atender os abrigados”, informou Paulo Roberto Barbosa Ramos.
Redação/Fotografia: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)