Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), o Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (Repi-Ma), e a Plan International, realizou, nesta quarta-feira, 15, o seminário “Boas Práticas: Plano Municipal pela Primeira Infância: uma missão possível”. Membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos das áreas da infância e juventude e da assistência social, representantes de instituições parceiras e integrantes da rede participaram do evento.
A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão é uma articulação de instituições da sociedade civil, governo, setor privado, organizações estaduais de diferentes naturezas e setores de atuação.
Durante o seminário foram apresentadas as ações para a elaboração dos planos municipais, bem como trocas de experiências entre os integrantes da rede acerca dos desafios para a primeira infância do Maranhão. Na ocasião, os comitês intersetoriais dos nove municípios atendidos pelo projeto Ciranda, coordenado pela Plan International, detalharam dificuldades e superação durante a produção dos planos municipais.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a importância do trabalho em rede em favor da primeira infância e destacou a atuação dos membros do Ministério Público na área. “É uma satisfação muito grande podermos acompanhar o que os municípios estão planejando para a política de atendimento para a primeira infância, que terá mais proteção aos seus direitos”.
Gezyka Silveira, secretária executiva da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão, lembrou que o seminário também faz alusão ao marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), que completou sete anos, e ressaltou o trabalho do projeto Ciranda, que visa apoiar as prefeituras na produção dos seus planos municipais pela primeira infância. “É muito importante o investimento público nessa área e estamos sempre à disposição para continuar apoiando iniciativas que priorizem o compromisso em favor das crianças”, declarou.
Constituída desde 2010, a rede tem por objetivo pautar, defender e promover os direitos de crianças de 0 a 6 anos de idade no Maranhão, em consonância com a Rede Nacional da Primeira Infância, da qual o MPMA é integrante, representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) no grupo gestor.
PROJETO CIRANDA
A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão foi contemplada pelo Projeto Ciranda, capitaneado pela Plan international, que dentre suas ações prevê o apoio à elaboração de planos municipais pela primeira infância. Foram selecionados para uma iniciativa-piloto nove municípios maranhenses: São Luís, Morros, Rosário, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Peritoró, Timbiras e Caxias.
PRIORIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA
O promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ, também enfatizou a importância de as políticas públicas priorizarem a primeira infância, em conformidade com o que a ciência preconiza. “A lei contempla o direito das crianças de 0 a 6 anos de idade que, ao serem bem protegidas, terão benefícios em seu desenvolvimento por toda a vida, com efeitos nos aspectos afetivos, cognitivos e emocionais”, pontuou.
O membro do Ministério Público listou alguns exemplos de ações prioritárias que devem ser observadas pelos municípios para a garantia dos direitos da primeira infância, como a cobertura vacinal, acompanhamento do desenvolvimento físico e motor, criação de creches, espaços de lazer e políticas de assistência social, entre outras.
Pelo MPMA, também participaram os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques (de São Luís), Carla Mendes Pereira Alencar (Paço do Lumiar) e Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), que atuam na área da defesa da criança e do adolescente.
Presentes ao evento os prefeitos de Morros, Rosário e Timbiras, respectivamente, Milton Sousa Santos, José Nilton Pinheiro Calvet, e Antônio Borba Lima, elogiaram a iniciativa do seminário pelo Ministério Público e parceiros e destacaram o comprometimento de suas gestões com a primeira infância.
A secretária-adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim, igualmente, destacou a importância do seminário e disse aguardar que em breve os resultados dos planos municipais pela primeira infância sejam alcançados.
Ainda como parte da programação do evento foi ministrada a palestra intitulada “Plano municipal pela primeira infância: uma missão possível”, proferida pela superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Lafitte, que representou a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI).
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)