A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís ajuizou dois pedidos de aplicação de medidas específicas de proteção a duas mulheres em situação de risco. O Ministério Público pediu à Justiça que determine o acolhimento delas na Casa de Passagem do Município e o encaminhamento, com urgência, de uma equipe composta de médico, enfermeiro, psicólogo e psiquiatra para atendê-las.
No primeiro caso, Jandira Sousa da Silva, 84 anos, encontra-se em situação de vulnerabilidade social. Ela mora sozinha há dois anos, não tem filhos e apenas parentes distantes sem vínculo afetivo. De acordo com o relatório do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), vinculado à Defensoria Pública do Estado, a idosa reside em ambiente insalubre, com precárias condições de higiene, além de apresentar comportamento agressivo.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos solicitou ao Poder Judiciário que seja determinado à Vigilância Sanitária ou Defesa Civil a realização de inspeção na residência da idosa para adoção das medidas necessárias à sua limpeza e higienização.
Já a idosa Gougeva de Athey Moura Guerra Lima, 71 anos, mora em uma casa insalubre com risco de desabamento e precárias condições de higiene. Na residência há lixo acumulado, proliferando ratos e baratas. Além disso, o imóvel tem estrutura vulnerável, telhas e janelas quebradas, ambiente úmido e sem ventilação.
Pela avaliação do Núcleo Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital, há indícios de autonegligência, quando a pessoa ameaça a própria saúde ou segurança. “Precisamos resguardar o direito dos idosos, especialmente em casos de vulnerabilidade social”, avalia o promotor de Justiça.
O Ministério Público pediu à Justiça que determine a assinatura de Termo de Compromisso, pelos filhos da idosa, a fim de melhorar a casa onde ela reside e de garantir uma pessoa para cuidar dela. Também foi solicitado à Justiça determinação de inspeção pela Vigilância Sanitária ou Defesa Civil para adotar medidas de limpeza e higienização.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)