A chapa “MP Ambiental brasileiro em ação”, que teve como integrante o promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, foi eleita por aclamação para dirigir a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Abrampa, durante o biênio 2011 a 2013. A eleição ocorreu no último dia 30, durante assembléia geral extraordinária no Congresso Internacional de Direito Ambiental em São Paulo.
O promotor Fernando Barreto Junior será o 4º vice-presidente da entidade, já tendo ocupado o Conselho Fiscal e a 2ª Secretaria da Abrampa, em três mandatos, nas gestões de 2004 a 2011. Para presidente foi escolhido o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Bittencourt, que vai suceder o procurador de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior, recém eleito membro do CNMP.
Em assembleia, o novo Presidente reafirmou que uma das principais metas de sua gestão será a criação da Escola Superior do Ministério Público de Meio Ambiente. Para Bittencourt, a escola vai sistematizar a produção intelectual dos colegas e implementar a realização de cursos e seminários.
Fernando Barreto Junior defende a maior participação dos Ministérios Públicos do Nordeste e da Amazônia na discussões dos temas nacionais e a assistência da Abrampa aos Promotores de Justiça com atuação ambiental, defendendo suas prerrogativas e melhores condições de trabalho.
Confira a nova estrutura orgânica da Abrampa:
– Presidente: Savio Renato Bittencourt Soares Silva (MP-RJ)
– 1ª Vice-Presidente: Sheila Cavalcante Pitombeira (MP-CE)
– 2º Vice-Presidente: Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MP-SP)
– 3º Vice-Presidente: Alexandre Sikinowski Saltz (MP-RS)
– 4º Vice-Presidente: Luis Fernando Cabral Barreto Júnior (MP-MA)
– 1º Secretário: Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)
– 2ª Secretário: Vânia Maria Tuglio (MP-SP)
– 1º Tesoureiro: José Eduardo Ismael Lutti (MP-SP)
– 2º Tesoureiro e Diretor de Patrimônio: Murilo Nunes de Bustamante (MP-RJ)
– Diretoras de Publicações Técnico-Jurídicas: Annelise Monteiro Steigleder (MP-RS); Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS)
– Diretores de Relações Institucionais: Luciano Furtado Loubet (MP-MS); Nácia Regina Sampaio (MP-ES)
– Diretores para Assuntos Internacionais: Ana Rúbia Torres de Carvalho (MP-PE)
– Vice-Diretor da Região Norte: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (MP-PA)
– Vice-Diretor da Região Centro-Oeste: Juliano Barros Araújo (MP-GO)
– Vice-Diretores da Região Nordeste: Marcelo Henrique Guimarães Guedes (MP-BA); Rachel Medeiros Germano (MP-RN)
– Vice-Diretores da Região Sudeste: Luciano Luz Badini Martins (MP-MG); Karina Keiko Kamei (MP-SP)
– Vice-Diretores da Região Sul: João Akira Omoto (MPF-PR); Luas Eduardo Couto de Oliveira Souto (MP-SC)
– Conselho Fiscal: Ivana Lúcia Franco Cei (MP-AP), Presidente; Eduardo Lima de Matos (MP-SE) e Paulo César Vicente de Lima (MP-MG), titulares; Denise Costa Aguiar (MP-PI), Dalva Vanderlei Tenório (MP-AL) e Maria José Nazaré (MP-AM), suplentes.