Depois de seis meses atuando na comunidade do Sol e Mar e adjacências, uma audiência pública, realizada na noite de segunda-feira, 22, encerrou as atividades da Promotoria Comunitária Itinerante na região. A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da audiência que repassou aos moradores e lideranças comunitárias um balanço dos resultado obtidos com a intervenção do Ministério Público do Maranhão.
O promotor de Justiça, Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria Comunitária Itinerante ressaltou que uma das grandes vitórias conquistadas pela comunidade foi a alteração nos horários dos ônibus que servem os moradores da região, que ganharam um horário a mais no período noturno.
O professor Rui Sousa, membro do Conselho de Segurança Comunitária reforçou a conquista: “Esse problema é antigo e hoje temos essa vitória. Muita gente já sofreu com a falta de ônibus à noite. Eu mesmo cansei de ficar mais de duas horas esperando o coletivo e chegava atrasado no trabalho por conta disso”, explicou.
Pavimentação de ruas, problemas de vizinhança, falta d’àgua, falta de vagas em escolas da região e questões de paternidade estão entre os problemas que a Promotoria Intinerante tomou conhecimento. Segundo o promotor Vicente Martins, todas as demandas receberam os encaminhamentos necessários, e as que ainda não foram resolvidas, serão repassadas a Procuradoria Geral de Justiça.
“Vamos entregar, nos próximos dias, um relatório à PGJ para que seja dado continuidade aos trabalhos iniciados aqui. O Ministério Público não vem assumir a posição nem o espaço dos líderes comunitários, e sim, somar esforços para que junto com a comunidade possamos atender as necessidades de todos os moradores da região”, disse o titular da Promotoria Itinerante que também agradeceu ao apoio das associações e entidades comunitárias que atuam no Sol e Mar, igrejas e conselhos tutelares.
Participaram da audiência, a corregedora-geral do Ministério Público, a procuradora Selene Coelho de Lacerda; a diretora da Escola Superior do MPMA, a promotora de Justiça Lena Claudia Ripardo Pauxis; o presidente da Ampem em exercício, promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes; o procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, os promotores de Justiça recém-empossados na carreira, além de lideranças comunitárias da região: Antonieta Lago Teixeira – presidente da União de Moradores do Sol e Mar; Antonio Souza Pereira – conselheiro de Segurança Comunitária; Claúdia Gouveia – representate do projeto Mulheres da Paz da Secretaria de Segurança.
Mediadores
Até maio, um Núcleo de Mediação Comunitária será instalado no local. A proposta da Promotoria é deixar em cada bairro onde atuar, pessoas da propria comunidade capacitadas a mediarem pequenos conflitos, principalmente, desavenças entre vizinhos.
Os mediadores, escolhidos pela própria comunidade, participaram de um curso de capacitação promovido pelo MPMA. “Assim as pessoas não precisam gastar para se deslocar ao Fórum ou as Promotorias para resolverem seus problemas”, lembrou a procuradora-geral.
Na oportunidade, Fátima Travassos parabenizou o titular da Promotoria Itinerante pela atuação em parceria com a comunidade. “O que nós estamos fazendo é aprimorar o Ministério Público e leva-lo ao encontro do cidadão para que seus direitos básicos sejam garantidos”,disse a procuradora-geral.
Para a presidente da União de Moradores do Sol e Mar, Antonieta Lago Teixeira, os seis meses de atuação da Promotoria na comunidade foi positiva. “Para nós foram grandes conquistas, pudemos dar mais agilidade a muitos problemas antigos com o apoio do Ministério Público. Espero que possamos continuar essas articulações. A comunidade ganha muito com esse projeto”, disse a líder comunitária da região onde residem mais de 100 mil famílias.
Unidade Móvel
No encerramento da audiência, a procuradora-geral anunciou que em alguns dias deve chegar a São Luís, a unidade móvel adquirida pela PGJ para a Promotoria Itinerante. A proposta, segundo Fátima Travassos é dar mais agilidade ao atendimento ao cidadão. “Como a ideia inicial foi levar a Promotoria para perto da comunidade, ela ficava em algum espaço da própria comunidade. Mas sua instalação era muito burocrática. Nem sempre conseguiamos o mínimo necessário para instalar a Promotoria. Agora acreditamos que trabalharemos com mais eficiência com a unidade móvel”, disse.
A próxima comunidade a ser atendida pela Promotoria Itinerante já deve usar a unidade móvel.