Na abertura do Seminário Estadual “Bullying no ambiente escolar”, realizado na tarde de quinta-feira, 25, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro), a deputada estadual Eliziane Gama entregou ao secretário de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, Marco Aurélio Ramos Fonseca, cópia da Lei nº 9.297/2010, que recomenda às instituições públicas e privadas de ensino a inclusão de projeto pedagógico de medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao bullying e o desenvolvimento de atividades promotoras da cultura da paz nas escolas. De autoria da deputada maranhense, a lei foi sancionada, no dia 17 de novembro, pela governadora Rosena Sarney.
O seminário foi organizado por 20 instituições parceiras, entre as quais Plan Brasil, Ministério Público do Maranhão e Secretarias Municipal e Estadual de Educação. O objetivo foi sensibilizar a sociedade civil e instituições sobre a problemática do bullying e discutir o enfrentamento do assunto. Durante toda a tarde, o auditório da Procuradoria Geral de Justiça manteve-se lotado de estudantes, gestores e educadores, principalmente, da rede pública.
No decorrer do evento, uma das principais especialistas em bullyng no Brasil, a educadora Cléo Fante, explicou que nem todo tipo de agressão e constrangimento no ambiente escolar pode ser enquadrado como bullying. “As ações de bullying se caracterizam pela repetição, gratuidade e intencionalidade. Agressões pontuais não são bullying”, afirmou.
Ela acrescentou que o bullying pode ser realizado pela força física e pela força psicológica. “O agressor sabe que a vítima não vai oferecer resistência”.
Como consequência das agressões, o estudante pode ter queda na autoestima, na imunidade e no rendimento escolar. “Algumas marcas ficam para o resto da vida”, alertou. E completou:“Nenhuma criança merece ser humilhada e sofrer qualquer tipo de violência. Nós adultos temos que dar exemplo de tolerância e de respeito”.
Pioneira na discussão sobre o assunto no Brasil, Cléo Fante também ressaltou que, há pouco tempo, o assunto ainda era tratado com desprezo pelos profissionais da pedagogia e pelas autoridades brasileiras. “Diziam que isso não existia no Brasil, que era um problema das escolas norte-americanas”.
Enfrentamento
No final do evento, a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude coordenou a mesa redonda “Violência Escolar: Ações de Enfrentamento”, integrada por representantes de secretarias, órgãos e entidades municipais e do estado. Na ocasião, representou a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, o psicólogo Eliandro Araújo. Ele discorreu sobre as funções subjetivas materna (afeto e cuidado) e paterna (normas e limites), que são fundamentais na formação do indivíduo. O desequilíbrio e a ausência das respectivas funções podem influenciar na conduta da criança e do adolescente.
O estudante do ensino médio Raimundo Braga, 20, foi um dos espectadores do seminário. Morador da Camboa, ele coordena o Valente Futebol Clube, que desenvolve atividades desportivas com crianças e adolescentes. “Vim para conhecer mais sobre o assunto. Compreendi que o bullying pode causar o isolamento da criança, deixando a pessoa mais tímida”, disse.