Com o final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), previsto para próximo dia 13 de maio, está sendo criada a Campanha Permanente “Maranhão Contra Pedofilia”. Trata-se de uma iniciativa conjunta entre a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros, UNICEF, e ainda Centro de Defesa Marcos Passerine, além de várias organizações da sociedade civil.
Nesta terça-feira, 27, as instituições que coordenam a campanha realizarão uma audiência pública com a classe empresarial do Maranhão, tendo em vista a adesão do empresariado à Campanha Maranhão Contra Pedofilia. A audiência acontece a partir das 15h no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A campanha, que será lançada oficialmente no próximo dia 17 de maio, em Sessão Especial na Assembléia Legislativa, deve ser transformada em lei após aprovação do projeto de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) já em tramitação na Casa.
Para a formatação da campanha foram realizadas várias reuniões nos últimos dois meses entre representantes das instituições envolvidas. Nesta semana, os órgãos e entidades que integram a campanha aguardam o agendamento de encontro com a governadora Roseana Sarney para tratar do apoio do Governo do Estado na divulgação da campanha, além da instalação do Comitê Gestor do Sistema Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Menores no Maranhão e ações do Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Menores no Maranhão, lançado pela atual gestão.
Dados da infância – De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias no Disque 100. Dados mostram que só em 2009 foram recebidas 1.356 denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes no Estado.
Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Maranhão, pois o Estado lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência, com mais de 26% dos casos registrados no país, mesmo tendo tido uma redução, em 2009, de 35 % no número de partos entre meninas de 10 a 19 anos.
Marcha contra a pedofilia – Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a Campanha Maranhão Contra Pedofilia realizará a I Marcha Contra a Pedofilia em uma grande manifestação pública e caminhada pelo Centro de São Luís. Será o dia de adesão popular a campanha.
PROGRAMAÇÃO – 18 DE MAIO
8h – Montagem de um gigantesco varal com 1.356 camisetas infantis simbolizando os casos de violência infantil registrados em 2009 pelo Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
15h – Concentração na Praça Deodoro para a marcha que seguirá pela Rua da Paz e retorno pela Rua Grande. O encerramento será com Ato Público Contra Pedofilia na Praça Deodoro.
Durante todo o dia haverá ampla programação com exposições, entrega de panfletos e grande abaixo-assinado de adesão popular a campanha.
Mais informações:
Fone: (98)3131-4240
E-mail: maranhaocontrapedofilia@gmail.com
Acesse: http://maranhaocontrapedofilia.blogspot.com/