A Campanha “Escola para todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade” foi apresentada pelo promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar, titular da Promotoria de Justriça Especializada na Defesa da Educação, na manhã de quarta-feira, 9, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo da campanha é garantir, com o apoio da sociedade, um ensino de qualidade e acesso a todas as crianças e adolescentes ao ensino público tanto municipal quanto estadual. Durante o evento, foi apresentado o resultado do período inicial da campanha e anunciados os detalhes da segunda etapa.
A etapa inicial da campanha já foi concluída com a realização de audiências públicas em várias comunidades carentes de São Luís, com o acompanhamento dos Conselhos Tutelares. Ao todo, foram realizadas seis audiências, duas na zona rural e quatro em áreas urbanas. Foram visitadas as comunidades da Vila Luizão, Pedrinhas, Coroadinho, Cidade Operária, entre outras.
A segunda etapa será realizada em 2010 com a inspeção de todas as escolas do município. A idéia é fazer um diagnóstico sobre as condições estruturais e as demandas pedagógicas das instituições de ensino. Com os dados coletados será elaborado um relatório, que será discutido pelo Ministério Público com todos os gestores da educação que atuam em São Luís. Por último, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para atingir, por completo, os objetivos da campanha.
Para a realização das vistorias, 30 estudantes dos cursos de Arquitetura, Engenharia Civil e Pedagogia, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), serão treinados, no mês de fevereiro, pela Promotoria da Educação e pela Vigilância Sanitária. As inspeções nas escolas estão previstas para começar no mês de março. Existem aproximadamente 400 unidades educacionais, entre estaduais e municipais, na capital.
Estiveram presentes no evento a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o secretário de estado da educação, César Pires; o secretário municipal de educação, Moacir Feitosa; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José de Ribamar Bastos Ramos, entre outros. Também compareceram dezenas de diretores de escolas, professores, gestores da educação e estudantes.
“A inportância desta campanha fica exemplificada sempre no período de final do ano, quando os pais começam a procurar vagas para os filhos nas escolas públicas e nem sempre encontram. Por isso, nós precisamos dar a nossa parcela de contribuição nesse planejamento. Isso, com o apoio da sociedade e, principalmente, das famílias”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Avelar, no seu discurso, durante o lançamento.
Na abertura, a procuradora-geral de Justiça Fátima Travasos declarou que todas as iniciativas do Ministério Público devem ser enaltecidas, principalmente, quando objetivam eliminar problemas como os da educação. “Não formaremos bons cidadãos, seres civilizados e comprometidos com o Direito e com o país, se o Estado não lhes oferecer condições adequadas para que se sintam entes humanos valorizados e respeitados. Para cumprir a sua missão, o Ministério Público orientará, acompanhará, exigirá e punirá os que resistirem em efetivar esse direito público subjetivo e também social que é a educação”, completou a procuradora-geral de Justiça.
“Fico feliz de ser parceiro dessa ação do Ministério Público que exige não somente a garantia de vagas para todas as crianças e adolescentes, mas também oferecer ensino de qualidade”, disse o secretário de estado da educação César Pires.
Opinião semelhante teve o secretário municipal da educação Moacir Feitosa, “O promotor Paulo Avelar, de forma pioneira lança esta campanha, que será realizada por meio de um pacto das instituições com a sociedade, para alcançar a finalidade de garantir a melhoria da educação. Por isso, temos que apoiar esta iniciativa”, concluiu.
Antes da abertura oficial do evento, foi apresentada uma performance do grupo de teatro Gamar, da Cidade Operária