“Juizados Especiais Criminais” foi o tema do IV módulo da especialização em Ciências Criminais, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ministrado nos dias 11 e 12 de agosto pelo promotor de Justiça maranhense Cláudio Luís Frazão Ribeiro, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito e Sociedade” pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ribeiro é professor universitário e co-autor do livro “Direitos Fundamentais. Democracia e Cidadania”, do qual participou com o artigo “A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção de Inocência”.
“Temos mantido a tradição de convidar como professores pessoas que são referências, nacionais e locais, em relação aos temas abordados na Escola”, diz a diretora da ESMP, promotora de justiça Lena Cláudia Ripardo Pauxis.
“As experiências individuais dos alunos e a discussão sobre os objetos da transação penal e as competências legais foram muito importantes para este IV Módulo”, avalia Frazão.
Duração – O IV módulo teve carga horária de 15h e abordou os temas Generalidades; Competência; Fase preliminar; Procedimentos sumaríssimo; Execução; Questões polêmicas e Jurisprudência.
O próximo módulo da especialização em Ciências Criminais, da ESMP, que será ministrado nos dias 1º e 2 de setembro, discutirá o tema “Modernas Tendências do Direito Penal”.