Na tarde de quinta-feira, 16, os procuradores-gerais de Justiça de diversos Estados brasileiros deram continuidade às atividades de trabalho da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Entre os temas desenvolvidos, destacam-se: as ações do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e a discussão sobre a situação da Saúde Pública no Estado. A solenidade de encerramento será realizada nesta sexta-feira, 17, na sala de reuniões do Grand Solares Lençóis Resort, na cidade maranhense de Barreirinhas.
No primeiro momento, a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos, procuradora-geral do Ministério Público do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, apresentou na tarde de quinta-feira, o Relatório das Atividades realizadas pelo GNDH. O foco principal foi a busca de um comprometimento institucional por meio de Recomendação do CNPG para que o Ministério Público seja mais atuante no combate às drogas.
“Precisamos que o Ministério Público se empenhe cada vez mais para sairmos do discurso e assim avançarmos nas questões práticas no combate às drogas, valorizando verdadeiramente os interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos”, destacou Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
Além da Reunião Administrativa Restrita aos Procuradores-Gerais de Justiça, outro momento importante foi a realização da “Mesa de Diálogos com autoridades Estaduais e Federais em Defesa dos Interesses do Ministério Público”, que teve a participação do Secretário Adjunto de Estado da Saúde, Dr. José Márcio Leite, e do Deputado Federal, Luciano Moreira.
A problemática do Sistema de Saúde Pública suas limitações e desafios; o crescente uso de medicação pela sociedade brasileira por falta de medicina preventiva à disposição da população e a necessidade de atuação mais responsável por parte dos que abraçam a causa da saúde pública voltada para a valorização humana foram os principais pontos colocados pelo Dr. José Márcio Leite.
Já a fala do Deputado Federal Luciano Moreira (PMDB), enfatizou o empenho da Câmara Federal na busca de soluções que possibilitem ao poder Executivo mais condições de ação voltada para sanar problemas que afetam diretamente a sociedade, como as demandas da saúde pública. Nessa perspectiva, foi abordada a urgência da Reforma Tributária brasileira e seu impacto social.
A importância de oportunidades onde diversas esferas do poder público se mobilizam em prol do bem-estar do cidadão foi ressaltada pelo presidente Fernando Grella durante a fala de encerramento da reunião ordinária desta quinta-feira. “Em nome dos colegiados, quero dizer da gratidão da presença do Dr. José Márcio Leite e do Deputado Federal Luciano Moreira pela contribuição das duas explanações visando sempre o fortalecimento das instituições que podem garantir o pleno direito dos cidadãos”, falou Fernando Grella.
Acidente – Após o encerramento dos trabalhos, o deputado federal Luciano Moreira, quando se dirigia para São Luis, foi vitima de um trágico acidente na rodovia que liga Barreirinha à capital, o que ocasionou seu falecimento. Na manhã desta sexta-feira, o presidente Fernando Grella, durante a abertura dos trabalhos dando prosseguimento a Reunião do CNPG, fez uma homenagem póstuma à memória do ilustre deputado.