O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) se reúne quinta e sexta-feira, 16 e 17, na cidade de Barreirinhas (a 276 km de São Luís). Toda a programação vai ser realizada no Gran Solare Lençóis Resort.
Logo após a abertura solene dos trabalhos, na manhã de quinta-feira, com a presença de autoridades estaduais e do Ministério Público brasileiro, será feita a apresentação do relatório de acompanhamento legislativo, pelo procurador de Justiça mineiro Jarbas Soares Júnior, presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, e César Bechara Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A pauta da reunião vai discutir ainda no dia 16, entre outros temas, os limites da atuação do Ministério Público em Operações Policiais, a ser relatado pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz; o Programa Nacional de Comunicação Social, cujo relator é o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; e as ações conjuntas do MP com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, que vai ser relatado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.
Na sexta-feira, a reunião do CNPG vai iniciar com a mesa de diálogo com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que será representado pelo conselheiro Almino Afonso. Será enfocado o “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, pela diretora do Departamento de Justiça do Ministério da Justiça, Fernanda Alves dos Anjos.
Também será apresentado o relatório das atividades do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, pela procuradora-geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
FUNÇÃO DO CNPG
Criado em 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa é escolhida de acordo com o Estado no qual esteja locado o procurador-geral eleito presidente.
É objetivo do CNPG defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público e promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.
Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas.
Confira programação:
PROGRAMAÇÃO
16/06/2011 – QUINTA-FEIRA: 09h30 – ABERTURA DOS TRABALHOS
1)ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO. RELATORIA: PROCURADOR DE JUSTIÇA JARBAS SOARES JÚNIOR, PRESIDENTE DO GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E DEFESA DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS DO CNPG (MP/MG), E CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, PRESIDENTE DA CONAMP;
2)OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM OPERAÇÕES POLICIAIS. RELATORIA: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ (MP/AM);
3)APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DA COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DO JUDICIÁRIO E DO PROCESSO EXTRAJUDICIAL ELETRÔNICO. RELATORIA: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA HÉVERTON ALVES DE AGUIAR (MP/RO);
4)PROGRAMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. RELATORIA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA CLÁUDIO SOARES LOPES (MP/RJ);
5)AÇÕES CONJUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O DRCI – DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. RELATORIA: PRESIDENTE FERNANDO GRELLA VIEIRA;
12h00 – ALMOÇO NO RESTAURANTE DOM IRDARA – GRAN SOLARE LENÇÓIS RESORT 1º CONVOCAÇÃO: 16/06/2011 – 09:30H ÀS 1900H
14h00 – REABERTURA DOS TRABALHOS:
6)PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO. RELATORIA: PRESIDENTE FERNANDO GRELLA VIEIRA (PGJ/SP);
7)REUNIÃO ADMINISTRATIVA RESTRITA AOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA;
17h00 – MESA DE DIÁLOGOS COM AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS EM DEFESA DOS INTERESSES DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
19h00 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
20h00 – JANTAR DE BOAS VINDAS OFERECIDO PELO MP DO ESTADO DO MARANHÃO.
17/06/2011 – SEXTA-FEIRA
09h30 – ABERTURA DOS TRABALHOS:
9)MESA DE DIÁLOGOS COM O CNMP. CONVIDADO: CONSELHEIRO ALMINO AFONSO;
10)ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. CONVIDADA: FERNANDA ALVES DOS ANJOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;
11)APRESENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONVIDADO: DEPUTADO FEDERAL GASTÃO VIEIRA (PMDB/MA);
12)APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO GNDH – GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. RELATORIA: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PRESIDENTE DO GNDH (MP/CE):
12.1)COPEDH – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos.
12.2)I e II Reunião Ordinária de 2011 do GNDH.
12.3)COPEDS – Comissão Permanente de Defesa da Saúde.
12.4)I Encontro Nordeste do Ministério Público em Defesa da Saúde Pública.
12.5)Sustentação da minuta de Recomendação da COPEDS.
13)INFORMES DA PRESIDÊNCIA:
13.1Of. Cir. nº 01/2011 – comunicação de renúncia do cargo de PGJ do Piauí.
13.2)Of. 775/2011 – providências do MP-DFT em relação à marcha da maconha.
15)ASSUNTOS GERAIS.