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Colégio de Procuradores aprova criação e atribuições de novas promotorias

Publicado em 02/02/2012 13:29 - Última atualização em 03/02/2022 17:03

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão se reuniu em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 2. A sessão teve como objetivo tratar, entre outros assuntos, da criação e das atribuições de promotorias na ilha de São Luis e no interior do Estado, visando dar continuidade nos processos de remoção e promoção de promotores de Justiça, pelo Conselho Superior.

A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Na ocasião, o Colégio de Procuradores aprovou as seguintes resoluções: atribuições da Comarca de Timon; criação e atribuições das 2ª promotorias das comarcas de Araioses, Maracaçumé e Rosário; da 6ª Promotoria de Açailândia; da 5ª Promotoria de Balsas; da 5ª e 6ª promotorias de São José de Ribamar e atribuições da 5ª e 6ª promotorias de Imperatriz.

Para a Entrância Final, o colegiado aprovou a transformação das promotorias de Justiça, consideradas extintas a vagar, em promotorias de Justiça com atribuições de substituição de promotor de Justiça de Entrância Final, quando este se encontrar, por qualquer razão, afastado do exercício de suas atribuições.

Redação: CCOM-MPMA