Começa hoje no Auditório da Delegacia da Receita Federal de Imperatriz, situado na rua Rui Barbosa, nº 302, Centro, o 1° Encontro dos Promotores da Região Sul do Maranhão, com o tema “O papel do membro d Ministério Público na fiscalização do SUS nos municípios”. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público, 4ª Promotoria Cível e 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz.
O evento visa discutir a problemática vivenciada por membros da instituição na área da saúde local, apresentando soluções para dar efetividade ao direito à saúde do cidadão e possibilitar uma correta fiscalização do SUS nos municípios. Para isso, o MPMA busca otimizar a atuação dos profissionais nas questões envolvendo o assunto e garantir maior domínio acerca do direito à saúde.
Voltado para promotores de Justiça das Comarcas de Imperatriz, Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Itinga, João Lisboa, Loreto, Montes Altos, Porto Franco, Riachão, São Raimundo da Mangabeiras e Senador La Roque, o evento contará com reuniões de trabalho e um mini-curso ministrado pelo Procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, do MP do Paraná.
Confira a programação do evento:
06/maio/2010
8:30 h – Composição de mesa, com a participação da procuradora geral de Justiça do Estado do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
9:00 h – MINI-CURSO: Papel do Ministério Público na fiscalização do SUS em seu município, com ênfase na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e TFD, ministrado pelo Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça de Proteção da Saúde Pública do Estado do Paraná, Marco Antonio Teixeira.
14:30 h – Continuação das atividades relativas ao mini-curso.
07/maio/2010
8:30 h – Regionalização da Rede SUS: Problemáticas (carência de leitos de UTI, demandas advindas de Estados vizinhos como Tocantins e Pará, assistência básica deficitária quanto aos municípios da macro-região sobrecarregando Imperatriz) – Palestra de Marco Antônio Teixeira.
10:30 h – REUNIÃO DE TRABALHO: abertura dos debates – discussão das responsabilidades do município de Imperatriz e municípios da macrorregião, quanto à atenção básica, média e alta complexidade, participação de representantes do município de Imperatriz, Estado e União Federal.
14:30 h – Deliberações finais quanto à linha de atuação institucional do Ministério Público do Maranhão no que se refere à garantia do direito à saúde do cidadão.