Um grupo de membros do Ministério Público do Amapá (MPAP) iniciou nesta segunda-feira (9) uma visita ao Ministério Público do Maranhão para conhecer o trabalho das Promotorias Comunitárias Itinerantes e dos Núcleos de Mediação Comunitária. Participam da comitiva o procurador-geral de Justiça do MPAP, Iaci Pelaes dos Reis; os promotores de Justiça Eder Geraldo Abreu, Flavio Costa Cavalcante, Marcelo Moreira dos Santos e a assessora jurídica Caroline Camargo Passos.
A comitiva visitou a Escola Superior do Ministério Público para acompanhar o curso sobre Mediação Comunitária. O treinamento é realizado pelas Promotorias Itinerantes de São Luís, voltado a 30 lideranças comunitárias dos bairros Sol e Mar, Coroadinho e Recanto dos Pássaros. A proposta é capacitar membros da comunidade para atuarem nos Núcleos de Mediação Comunitária. As aulas são ministradas pelo juiz de Direito Manoel Aureliano, titular do 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís.
De acordo com o juiz, os líderes comunitários têm grande potencial de contribuir para resolver os conflitos e colaborar com a promoção da justiça. Temas como conciliação, arbitragem, crise do poder judiciário, morosidade da justiça e o papel do mediador são alguns dos pontos enfocados no treinamento. “A ideia é formar um grupo de multiplicadores estimulando que os moradores resolvam problemas de menor complexidade sem precisar recorrer às vias judiciais”, explicou o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 22ª Promotoria de Justiça Especializada Itinerante.
No núcleo de mediação, podem ser resolvidos todos os problemas que as partes estejam interessadas em encontrar uma solução amigável. Os mais comuns são as questões de família como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Os conflitos entre vizinhos e os de pagamentos de dívidas também são muito frequentes. Quando não houver entendimento, as partes são orientadas e encaminhadas a outros órgãos.
Durante a visita, o procurador-geral de Justiça do MPAP, Iaci Pelaes dos Reis, explicou que pretende implantar uma Promotoria de Justiça para atuar de forma itinerante naquele estado, nos moldes do órgão de execução do Ministério Público maranhense. Na ocasião, ele convidou o promotor de Justiça Vicente Martins e o juiz Manoel Aureliano para visitarem o Amapá e auxiliarem o Ministério Público. “Pretendemos realizar uma ação para capacitar líderes comunitários. Contamos com o auxílio e a experiência do Ministério Público do Maranhão”.
A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, informou que o Ministério Público irá adquirir um veículo que será adaptado como unidade móvel das Promotorias Itinerante. “Isso facilitará a aproximação do Ministério Público com a comunidade, pois há bairros que não têm uma estrutura mínima para receber as Promotorias Itinerantes. É um momento importante porque o Ministério Público se posiciona para auxiliar e contribuir para resolver os problemas da população.”
Na opinião da presidente da associação dos moradores do Sol e Mar Antonieta Lago, o curso promovido pelo Ministério Público contribui, significativamente, para a promoção da cidadania. “É um novo momento da justiça e um auxílio para promover a cidadania”.