As vantagens do modelo federativo e os limites de distribuição do poder político serão temas do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Os eventos serão realizados no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, de 16 a 18 de novembro. O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é o coordenador-geral dos congressos.
Entre os conferencistas estão Francisco Balaguer Callejón e José María Porras Ramírez, da Universidade de Granada (Espanha); Vasco Pereira, da Universidade de Lisboa; Paolo Ridola, da Universidade de Roma; Vidal Serrano e Marcelo Figueiredo, da PUC/SP; Ingo Sarlet, da PUC/RS; Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre outros.
Na avaliação do promotor de Justiça e professor titular do curso de Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, esse é um espaço privilegiado para a reflexão acadêmica no campo do Direito Constitucional. “Estudantes e profissionais terão acesso a um debate qualificado com catedráticos de renomadas universidades brasileiras e europeias”, destaca.