Quatorze membros do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e cinco do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram da solenidade de abertura da 7ª reunião nacional do CNOMP e do Seminário Estadual do Ministério Público, nesta quinta-feira, 11, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ, Centro). Os dois eventos, promovidos pelo MPMA, por meio da Ouvidoria Geral e da Escola Superior do Ministério Público, terão continuidade nesta sexta-feira, 12.
“Vivenciamos um extraordinário momento de mudança de paradigma, favorecendo a profissionalização da atuação do MP cada vez mais voltada para a eficiência na produção de resultados”, enfatizou a procuradora-geral Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Entre as autoridades presentes, a procuradora-geral do Estado, Maria Helena Cavalcante Haickel; o procurador-adjunto do Município, Marco Antônio Azevedo; e o ouvidor do Tribunal de Justiça, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.
Do CNMP, participaram os conselheiros Almino Afonso Fernandes, Luiz Moreira Gomes Jr., Cláudia Maria de Freitas Chagas (todos do DF) e Cláudio Barros Silva (RS), que, em nome dos membros, enalteceu a iniciativa do evento. “Neste encontro de membros do MP de todo o país, serão discutidas questões pertinentes à instituição de forma aprofundada”, afirmou Barros.
Do CNOMP, participaram o presidente do CNOMP, Abrãao Júnior Miranda Coelho, a vice-presidente Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães e os membros Claudomiro Lobato de Miranda (PA), Gilson Roberto de Melo Barbosa (PE), Mauro Flávio Ferreira Brandão (MG), Luiz Cláudio Varela Coelho (RS), Marylene Barbosa Nobre (CE), Marilene de Lima Campos de Carvalho (PB), Gabriel de Souza Cardoso (ES), Martha Celina de Oliveira Nunes (PI), Paulo Gomes Pimentel Júnior (RN), Josenias França do Nascimento (SE), Luiz do Amaral (PR) e Jair Pedro Tencatti (RO).
O presidente do CNOMP, Abrãao Júnior Miranda Coelho, destacou a importância da reunião. “Encontros como esse servem para compartilhamento de idéias e experiências que possam ser compreendidas como importantes e replicadas para outras unidades da instituição”, disse.
Manual
Um dos destaques da noite de abertura foi o lançamento do “Manual da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão”, um guia com orientações sobre os procedimentos para o acesso os serviços oferecidos pela Ouvidoria do MPMA.
“A Ouvidoria do MP é um canal permanente com o cidadão e, hoje, recebe demandas por e-mail (ouvidoria@mp.ma.gov.br), cartas, atendimentos pessoais e ligações pelo 08000 981600. Nesse encontro, discutiremos propostas de melhorias para o trabalho desenvolvido em todo o Brasil”, declarou a ouvidora-geral do MPMA, Iracy Figueiredo Aguiar.
A reunião do Conselho Nacional de Ouvidores acontecerá nesta sexta-feira, 12, às 9h, na sala dos Órgãos Colegiados, na sede da PGJ. Já o seminário, com o tema “A Atuação Funcional sob a Ótica do Conselho Nacional do Ministério Público”, será realizado das 8h às 18h30, na Escola Superior do Ministério Público (Calhau) e enfocará discussões sobre questões como “Democracia e Ministério Público” e “O Ministério Público e o Planejamento Estratégico”.