O Conselho Superior do Ministério Público definiu nesta quinta-feira, 4, a lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, a ser preenchida pelo critério do quinto constitucional. Foram escolhidos, segundo a ordem de votação, os nomes dos procuradores de Justiça Teodoro Peres Neto (seis votos), Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (cinco), Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (ambas com quatro votos) e Suvamy Vivekananda Meireles (três). O promotor de Justiça José de Ribamar Froz Sobrinho obteve seis votos.
Classificada pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, como sessão histórica, a reunião atraiu para a sala dos órgãos colegiados do MP, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, candidatos à lista e membros da instituição. “Neste momento, estamos contribuindo para o aprimoramento do Poder Judiciário e tenho a certeza de que o escolhido continuará honrando o Ministério Público na sua nova função”, analisou.
Em 1997, foi a última vez em que o Ministério Público do Maranhão indicou um membro para compor o TJ pelo quinto constitucional, com a escolha de Jamil de Miranda Gedeon Neto, atual corregedor-geral de Justiça.
Ao anunciar seus votos, a procuradora de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, que é subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, disse que suas escolhas tinham um caráter institucional, de valorização do órgão ministerial. “Todos os candidatos preenchem os requisitos da lei, mas só podemos votar em seis nomes”, destacou. Ela acrescentou ainda que a escolha do futuro desembargador pelo quinto constitucional atende aos princípios da legalidade e da legitimidade.
Os outros seis membros do Conselho Superior apoiaram as palavras da procuradora, que é a decana da instituição.
OFÍCIO PARA O TJ
Logo após a escolha dos nomes, a procuradora-geral, acompanhada de comissão formada pelas procuradoras de Justiça Selene Coelho de Lacerda, que é corregedora-geral do MP, Regina Maria da Costa Leite, subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, e da promotora de Justiça, Núbia Zeíle Pinheiro Gomes, coordenadora da PGJ, levou, em mãos ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, ofício com o resultado da lista sêxtupla.
Segundo o chefe do Poder Judiciário, deve ser convocada para a próxima semana uma sessão extraordinária administrativa da corte de Justiça para a formação da lista tríplice, que será escolhida entre os seis nomes definidos pelo Conselho Superior do MP.
De acordo com as constituições Federal e Estadual, os três nomes serão enviados ao governador do Estado em exercício, João Alberto, que então nomeará o futuro desembargador, para ocupar a vaga.