Na sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, marcada para esta terça-feira, 25, será escolhido, pelo critério de merecimento, o procurador de Justiça que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes. Os membros do Conselho reúnem-se a partir das 9 horas, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados do MP.
Inscreveram-se para concorrer ao cargo dez promotores de Justiça, dentre os integrantes da primeira quinta parte da lista de antigüidade, conforme define o artigo 78 da Lei Complementar 013/1991, que dispõe sobre a organização , atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Os candidatos, de acordo com sua posição na lista de antiguidade, são: Eduardo Daniel Pereira Filho – 2º; Sandra Lúcia Alves Mendes Elouf – 3º; Marilea Campos dos Santos Costa – 5º; Carlos Jorge Avelar Silva – 6º; Orfileno Bezerra Neto – 7º; Carlos Augusto da Silva Oliveira – 12º; José Ribamar Sanches Prazeres – 14º; Valdenir Cavalcante Lima – 15º; Eliane da Costa Ribeiro Azor – 16º; Nacôr Paulo Pereira dos Santos – 17º.
Ainda de acordo com a Lei Complementar, cada membro do conselho vota em até três nomes, que comporão a lista tríplice. “Não sendo o caso de promoção obrigatória, a escolha recairá no membro do Ministério Público mais votado, observada a ordem dos escrutínios, prevalecendo, em caso de empate, a antigüidade na entrância ou categoria, salvo se preferir o Conselho Superior delegar a competência ao Procurador-Geral de Justiça”, determina o inciso IV, do artigo 78 da referida lei.
O Conselho Superior é composto de sete membros, sendo dois natos (a procuradora-geral e a corregedora-geral) e cinco eleitos. São eles: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (procuradora-geral); Selene Coelho de Lacerda (corregedora-geral);
Suvamy Vivekananda Meireles, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, José Argolo Ferrão Coelho e Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, conselheiros.
REMOÇÃO POR PERMUTA – Ainda na sessão do Conselho Superior, será apreciada a remoção por permuta requerida pelos promotores de Justiça Cláudio José Sodré, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, e Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, ambos de entrância intermediária.