A procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda é a nova corregedora-geral do Ministério Público maranhense. Ela foi empossada nesta quinta-feira, dia 16, em uma cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi empossado no cargo de subcorregedor-geral do Ministério Público.
Na solenidade, a corregedora-geral do MPMA fez uma análise da instituição, traçando um perfil sobre a atuação dos membros antes da Constituição Federal de 1988. “As condições de trabalho eram, em muito, inferiores às de hoje. Os instrumentos processuais de defesa dos interesses difusos e coletivos estavam sendo construídos”, avaliou.
Para a corregedora, os problemas existentes à época em que ingressou no Ministério Público, em 1984, com a transição da ditadura militar para o regime democrático, não foram superados. “Não há questão social, política ou econômica que desafie o Brasil e que não seja, ao mesmo tempo, desafio do Ministério Público”, disse.
Em seu discurso, Selene Coelho de Lacerda falou, ainda, sobre as diretrizes a serem tomadas pela sua administração à frente da Corregedoria-Geral. “É preciso priorizar a orientação, sem desprezar a fiscalização; rever as rotinas administrativas, maximizando resultados práticos, imprimindo maior eficiência ao trabalho”. A procuradora-corregedora anunciou, como primeiro ato, a criação de um grupo de trabalho, com representantes de todas as entrâncias e do Colégio de Procuradores, para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Ministério Público à comunidade.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, saudou a corregedora-geral e o subcorregedor-geral empossados, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. “A nova corregedora se distingue com uma relevante atuação em vários cargos na estrutura da administração superior do Ministério Público. Além disso, sua brilhante trajetória profissional indica que adotará medidas de fortalecimento da harmonia no relacionamento institucional”, destacou.
Transição – Ao transmitir o cargo, a ex-corregedora-geral e procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha apresentou um balanço de sua gestão e agradeceu ao apoio da equipe de promotores corregedores, dos servidores e do Colégio de Procuradores de Justiça. Em especial, fez questão de mencionar a colaboração da subcorregedora-geral, procuradora de Justiça Rita de Cássia Baptista Moreira.
Entre os números apresentados, a ex-corregedora revelou que a Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) realizou no último biênio 104 correições e visitas de inspeção e instaurou 76 processos de investigação preliminar, três processos administrativos e dez sindicâncias.
Ao final de sua fala, Regina Rocha desejou aos novos dirigentes da CGMP “sucesso na nova missão, perseverança nos seus ideais e a realização de um trabalho voltado para o fortalecimento institucional”.
Autoridades – Participaram da solenidade autoridades dos três poderes, como o desembargador Raimundo Freire Cutrim, presidente do Tribunal de Justiça; o procurador-geral do Estado, José Cláudio Pavão Santana, que representou o governador Jackson Lago; o deputado Raimundo Cutrim, representando a Assembléia Legislativa.
Também estiveram presentes o presidente do TRT, desembargador Gerson Oliveira da Costa; a presidente da Associação do Ministério Público, Fabíola Fernandes Ferreira; o procurador-geral do município, Francisco de Assis Coelho Filho, que representou o prefeito de São Luís, João Castelo; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon.