A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda, divulgou no último dia 30, relatório resumido sobre os trabalhos realizados pelo órgão durante o ano de 2010. O documento destaca 74 correições e inspeções efetivadas, sendo 5 nas Procuradorias e 69 nas Promotorias de Justiça da capital e do interior.
A partir dessas atividades foram elaborados relatórios individualizados, tendo alguns motivado recomendações e elogios aos membros do Ministério Público, posteriormente encaminhados ao Conselho Superior.
O relatório informa ainda que a Corregedoria Geral do Ministério Público instaurou 57 procedimentos de investigação preliminar, 7 processos administrativos disciplinares e 7 sindicâncias.
Íntegra dos dados apresentados
1º) Realizaram-se 74 correições e inspeções, sendo 5 nas Procuradorias e 69 nas Promotorias de Justiça da capital e do interior, tendo sido confeccionados relatórios individualizados, que foram alguns objetos de recomendações e de elogios aos membros do Ministério Público e, posteriormente, encaminhados ao Egrégio Conselho Superior;
2º) Foram instaurados 57 procedimentos de investigação preliminar, 7 processos administrativos disciplinares e 7 sindicâncias. Realizaram-se 25 audiências de instrução em procedimentos administrativos disciplinares e foram expedidas 40 notificações;
3º) Emitiram-se 1545 pareceres e foram ainda despachados 5.095 processos administrativos;
4º) Foram expedidos 818 ofícios e 1550 foram recebidos. Expediram-se também 26 ofícios-circulares e houve 9.200 atendimentos via telefone;
5º) Foram recebidos e cadastrados 3.880 mapas de produtividade e elaborados 285 relatórios de promoção e remoção.
Segundo a corregedora-geral do MPMA, em 2010, a Corregedoria participou de vários encontros com os promotores de Justiça, estimulando a participação dos membros em congressos, seminários e demais eventos de capacitação e aperfeiçoamento funcional. “O órgão ainda efetuou e efetua o acompanhamento dos estágios probatórios dos novos colegas que integraram a instituição, e participou no âmbito nacional de comissões de trabalhos, a exemplo, da comissão de estudos de procedimentos disciplinares realizada pelo Colegiado de Corregedores Gerais, que visam ao aprimoramento do Ministério Público”, comentou Selene Coelho de Lacerda.