Todos os documentos oficiais do Ministério Público do Maranhão neste ano terão, no rodapé, a inscrição “2011 – Ano Internacional das Florestas – Planeta Sustentável”. O conteúdo faz referência à decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas.
A indicação para a escolha do tema pelo Ministério Público foi feita pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca. A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, em ato, determinou a todos os setores que compõem o MPMA a adoção da inscrição nos documentos emitidos.
Para o promotor de Justiça Fernando Barreto, titular da Promotoria do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a decisão do Ministério Público do Maranhão é oportuna e revela o seu comprometimento com a preservação ambiental, uma vez que ocorre num momento em que o Código Florestal brasileiro vem sofrido duros ataques. Em 2010, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou mudanças no código para facilitar o desmatamento e ampliar as fazendas do agronegócio. As alterações ainda serão encaminhadas ao plenário da casa para votação.
“Ao fazer a defesa da preservação das florestas, o Ministério Público se soma aos esforços da instituição em nível nacional em combater as mudanças no Código Florestal”, destacou Fernando Barreto.