Os procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, Raimundo Nonato Carvalho Filho, Regina Almeida Rocha, Suvamy Vivekananda Meireles e Rita de Cássia Baptista Moreira foram os cinco mais votados na eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2011-2013. Em clima de tranquilidade, a votação ocorreu no interior e capital, nesta segunda-feira, 3, das 8h às 17h. Foram registrados 235 votos válidos, sendo apenas dois votos nulos e nenhum em branco.
Na suplência do Conselho Superior, ficaram os procuradores de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, José Argôlo Ferrão Coelho, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Mariléa Campos dos Santos Costa e Themis Maria Pacheco de Carvalho. Foram disponibilizadas urnas de votação em São Luís, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, nos municípios de Imperatriz e Timon.
“A votação expressou a vontade da classe. Acredito que os novos eleitos terão desempenho eficiente “, avaliou a presidente da Comissão Eleitoral, a procuradora de Justiça Flávia Tereza Viveiros Vieira. Também integraram a comissão os procuradores Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e Teodoro Peres Neto.
Aos cargos de conselheiros concorreram 13 candidatos. Dez foram eleitos, sendo cinco membros titulares e cinco suplentes. O ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Barros, manteve a liderança dos votos desde o início da apuração. Não obtiveram votos suficientes para serem eleitos, os candidatos Maria Luiza Ribeiro Martins, com 43 votos, José Henrique Marques Moreira, com 40 votos, e Domingas de Jesus Froz Gomes, com 39 votos.
Dentre as atribuições do Conselho estão a incumbência de autorizar a abertura de sindicância ou processo disciplinar, avaliar os pedidos de arquivamento de inquéritos civis, bem como das ações civis públicas promovidas pelos promotores de Justiça.
A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, presente na apuração dos votos, disse que o pleito ocorreu de maneira equilibrada, visto que concorreram três ex-procuradores gerais de Justiça e três ex-corregedores-gerais, os quais são lideranças dentro da Instituição.
A posse dos conselheiros titulares e suplentes acontecerá no dia 18 de novembro. Os eleitos se juntarão à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e à corregedora-geral do Ministério Público, Selene Coelho de Lacerda, membros natos do Conselho Superior do Ministério Público.
VOTOS:
Titulares:
1) Francisco das Chagas Barros de Sousa: 161 votos
2) Raimundo Nonato Carvalho: 156 votos
3) Regina Almeida Rocha: 142 votos
4) Suvamy Vivekananda Meireles 132 votos
5) Rita de Cássia Baptista Moreira : 131 votos
Suplência:
1) Eduardo Jorge Hiluy Nicolau: 130 votos
2) José Argôlo Ferrão Coelho: 112 votos
3) Joaquim Henrique de Carvalho Lobato: 105 votos
4) Marilea Campos dos Santos Costa : 86 votos
5) Themis Maria Pacheco de Carvalho: 71 votos