Com o tema “Direitos Humanos e Direito Penal e Processual Penal”, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) vai realizar, na próxima quinta-feira, 12, às 15h, a aula inaugural do primeiro módulo do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na sede da ESMP.
O I Módulo do Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de maio. No segundo dia, o horário é das 08 às 13h e das 15 às 20h. O módulo será ministrado pelo procurador de Justiça do Estado do Paraná, professor Doutor Cândido Furtado Maia Neto.
O curso possui carga horária de 370 horas/aula, e terá duração mínima de 18 e máxima de 24 meses. Nesse prazo já estão incluídas a apresentação e aprovação do trabalho de conclusão do curso, que deverá ser apresentado em até seis meses após o término das aulas.
Perfil – O procurador de Justiça do Estado do Paraná, professor Doutor Cândido Furtado Maia Neto é Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito; professor dos cursos de graduação e pós-graduação de diversas faculdades no Paraná; professor estrangeiro convidado em diversas faculdade da América Latina; Especialista em Direitos Humanos; membro da Associação Internacional de Direito Penal; membro da Comissão Organizadora do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos; Co-autor dda Carta dos Direitos Humanos do Paraná para a América Latina promovido pelo Governo do Estado do Paraná; autor de ante-projetos de leis para as Nações Unidas, entre os quais “Código de Direitos e Deveres Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade e Normas Básicas para o Sistema Penitenciário”; autor de diversos livros sobre Direitos Humanos, entre eles: “Direitos Humanos do Preso:Lei nº 7.210/84”; “Promotor de Justiça e Direitos Humanos: Acusação com Racionalidade” e “Direito Constitucional Penal do Mercosul: Direitos Humanos, Meio Ambiente e Legislação Comparada”.