Santana do Maranhão, na região do Baixo Parnaíba, será o próximo município a receber uma audiência pública do Projeto Positivando o IDH do Ministério Público do Maranhão. A informação foi dada pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, durante entrevista no programa de rádio Estação Ministério Público, veiculado no sábado, 29, na Rádio São Luís AM.
O MPMA tem como meta inicialmente percorrer os dez municípios do estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até março de 2012. Outra finalidade do projeto é tirar os municípios maranhenses da lista dos piores IDHs ou diminuir o número dos que fazem parte dessa lista, no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentado bienalmente.
“O objetivo é fomentar um novo olhar do Poder Público e da sociedade para a realidade das regiões mais pobres do Maranhão. E, por meio de parcerias, conscientizar gestores sobre o uso devido das verbas destinadas à saúde, educação e geração de renda nas cidades visitadas”, afirmou a procuradora-geral.
Idealizado durante a elaboração do planejamento estratégico 2012/2016, o projeto já percorreu os municípios de Araioses e Centro do Guilherme. “Nenhuma administração pública pode funcionar sem que haja um planejamento. Pensando nisso, o MP quer com o Planejamento Estratégico, organizar as ações no Estado e tornar-se mais resolutivo e próximo do cidadão”, explicou Fátima Travassos.
O encontro de um procurador-geral de Justiça com a população de cidades tão carentes é um reflexo da nova fase do Ministério Público em todo o Brasil.
Fátima Travassos informou que, após ouvir a população, o MPMA recorrerá às autoridades competentes para buscar soluções para os problemas da população. “Em Araioses, por falta de capacitação, catadores de caranguejo reclamaram das condições de trabalho e da baixa renda. Em Centro do Guilherme, a queixa diz respeito à qualidade do fornecimento de energia, à falta de hospitais e estradas de acesso à cidade”.
Ainda sobre Centro do Guilherme, a procuradora-geral acrescentou que o Ministério Público vai agendar uma reunião com representantes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para encontrar uma solução mais célere para o problema da insuficiência de energia elétrica no município.
RECEPTIVIDADE
A chefe do MP do Maranhão destacou, ainda, a boa receptividade das populações dos municípios visitados à proposta da instituição. Em Araioses, por exemplo, estiveram presentes na audiência 600 pessoas. Em Centro do Guilherme, participaram aproximadamente 400 moradores. “Não se trata de nenhum favor do Ministério Público, nem dos demais gestores à população. Ouvir a comunidade é nosso dever de ofício”, completou.
AUDIÊNCIAS
Além de Santana do Maranhão, o Projeto Positivando o IDH ainda visitará Governador Newton Bello, Lagoa Grande do Maranhão, Belágua, Matões do Norte, Fernando Falcão, Brejo de Areia, São Roberto e Presidente Juscelino. O projeto tem o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.
Redação: CCOM – MPMA